O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta sexta-feira (5) que a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantirá condições para que todos os produtores rurais em dificuldade financeira consigam renegociar suas dívidas.
Segundo ele, a MP prevê R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional para equalização de juros e estímulo para que bancos utilizem recursos próprios em renegociações, o que pode acrescentar outros R$ 20 bilhões. No total, a medida pode movimentar até R$ 32 bilhões.
“100% dos produtores rurais terão oportunidade de renegociar suas dívidas”, declarou Fávaro durante a Expointer, em Esteio (RS).
A MP permite a repactuação de dívidas de até R$ 3 milhões por produtor com juros controlados. Valores acima desse limite poderão ser alongados pelos bancos com taxas livres — pré ou pós-fixadas.
Os financiamentos terão prazo de nove anos para pagamento, com um ano de carência, e início das parcelas em 2027. As taxas anuais variam de acordo com o porte do produtor:
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Pronaf (pequenos): até R$ 250 mil, juros de 6% ao ano
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Pronamp (médios): até R$ 1,5 milhão, juros de 8% ao ano
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Demais produtores: até R$ 3 milhões, juros de 10% ao ano
A renegociação vale para pequenos, médios e grandes produtores de todo o país, desde que tenham registrado perdas em duas safras nos últimos cinco anos em municípios que decretaram estado de calamidade pelo menos duas vezes no período.
Segundo Fávaro, estudos técnicos do Banco Central mostram que 96% dos produtores poderão ser atendidos dentro dos limites de enquadramento da medida.
O ministro destacou que a medida atende especialmente agricultores do Rio Grande do Sul, afetados por seis safras consecutivas de secas e enchentes. Produtores da região reivindicavam a securitização das dívidas.
“Tenho certeza que as medidas atenderão plenamente os produtores endividados e permitirão que os bancos retomem o Plano Safra 2025/26, que estava prejudicado pela inadimplência. A partir de agora, ele deve ganhar volume e rapidez”, disse Fávaro.
