O senador democrata Tim Kaine, representante do Estado da Virgínia, afirmou nesta terça-feira, 29, que pretende apresentar uma resolução formal contra a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros. A medida, que afeta diversos setores da economia do Brasil, está prevista para entrar em vigor já nesta sexta-feira, 1º de agosto.
Segundo Kaine, a proposta será apresentada assim que a Casa Branca formalizar, junto ao Congresso americano, a justificativa legal para a cobrança. Há expectativa de que Trump assine nas próximas horas uma ordem executiva com base em um suposto estado de emergência econômica para respaldar a decisão.
"Assim que a Casa Branca enviar a comunicação ao Congresso sobre a justificativa legal para isso, se for uma declaração de emergência, vou contestá-la imediatamente como não sendo realmente uma emergência", disse o senador a um grupo de jornalistas em Washington.
Base legal ainda indefinida
A fala do senador ocorre num momento de tensão entre o governo americano e o Brasil. Apesar do anúncio das tarifas, a Casa Branca ainda não enviou oficialmente ao Congresso o documento com os fundamentos legais da decisão. Para que Tim Kaine consiga levar adiante a contestação da medida, esse envio é considerado essencial.
"A lei exige que, quando o presidente invoca uma emergência nacional como base para uma ação econômica tão ampla, essa declaração seja submetida ao Congresso", explicou Kaine. "Se considerarmos que não há uma emergência real, como acredito ser o caso agora com o Brasil, temos o dever de barrar."
Precedente com o Canadá
Kaine lembrou que, em abril deste ano, liderou uma iniciativa semelhante contra tarifas impostas por Trump ao Canadá. Na ocasião, uma resolução de sua autoria foi aprovada no Senado, mas acabou não sendo votada pela Câmara dos Representantes.
A estratégia, embora com impacto limitado sem o aval da Câmara, foi simbólica ao colocar pressão política sobre o governo e abrir espaço para negociação com os países atingidos. No caso do Brasil, Kaine acredita que a oposição do Senado pode ajudar a reverter ou suavizar os efeitos da medida.
Efeito político da medida
Nos bastidores de Washington, a taxação de 50% aos produtos brasileiros é vista como mais um capítulo da estratégia de Trump para demonstrar força nas relações comerciais em ano eleitoral. A medida foi anunciada logo após a série de encontros entre o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e autoridades republicanas nos EUA, incluindo integrantes do alto escalão da Casa Branca.
Aliados do governo brasileiro, como a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmaram que Trump estaria sendo "induzido a erro" por narrativas falsas levadas por figuras ligadas à família Bolsonaro. Tebet disse ainda que a tarifa tem motivação ideológica e que o governo Lula sequer teve oportunidade de dialogar com Washington sobre o tema.
Risco de guerra comercial
A taxação unilateral já provoca forte reação no Brasil. A equipe econômica de Lula avalia opções diplomáticas e comerciais para responder à decisão dos EUA. Há temor no Palácio do Planalto de que a situação evolua para uma guerra comercial, especialmente se o governo americano mantiver a postura de ignorar tentativas de diálogo e negociação.
Entre as medidas ventiladas estão a adoção de tarifas retaliatórias, abertura de crédito emergencial para setores afetados e até mesmo a busca de apoio junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). No entanto, o Planalto ainda prega cautela até que haja confirmação oficial da ordem executiva de Trump.
Setores mais afetados
O impacto da tarifa de 50% pode ser devastador para exportadores brasileiros, especialmente nos segmentos de aço, alumínio, produtos agrícolas e minerais estratégicos, como terras raras. Esses setores compõem uma parcela importante da pauta de exportações brasileiras para os Estados Unidos.
A indústria brasileira já manifestou preocupação com a medida e cobra do governo ações concretas para evitar prejuízos bilionários. Estimativas preliminares indicam que a nova tarifa pode reduzir as exportações ao mercado americano em até 40% nos próximos meses.
Apoio no Congresso americano
Apesar da maioria republicana na Câmara dos Representantes, a oposição democrata no Senado pode ser um fator relevante na tentativa de conter ou limitar os efeitos da decisão de Trump. Tim Kaine é uma das principais vozes democratas em temas de política externa e comércio internacional.
Se conseguir mobilizar apoio de outros senadores, Kaine poderá ampliar a pressão sobre a Casa Branca e, ao menos, adiar a entrada em vigor das tarifas enquanto novas negociações são conduzidas. "Precisamos entender exatamente o que a Casa Branca pretende e por que, antes de aceitar um impacto tão severo sobre um parceiro comercial como o Brasil", afirmou.
