As operadoras de telefonia serão obrigadas a identificar ligações feitas por empresas que realizam mais de 500 mil chamadas por mês a partir do dia 15 de novembro, conforme decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta terça-feira (4). A medida busca dar mais transparência e segurança aos consumidores e combater o uso indevido de números em ligações comerciais e golpes.
O novo modelo integra o serviço Origem Verificada, criado em agosto pela Anatel para substituir o antigo prefixo “0303”, antes usado para identificar ligações de telemarketing. O sistema combina duas etapas de verificação: autenticação e identificação.
Na fase de autenticação, o número de origem da chamada é validado para garantir que a ligação foi feita pela empresa que aparece na tela, impedindo fraudes conhecidas como spoofing, em que o número exibido ao consumidor é falsificado. Já na etapa de identificação, o sistema mostrará nome, logomarca e motivo da ligação diretamente no visor do celular, confirmando se o número possui selo de verificação de autenticidade.
De acordo com a agência, cerca de 350 grandes chamadores devem ser impactados pelas novas exigências. O conselheiro Edson Holanda, relator do processo, afirmou que o prazo de 90 dias definido em agosto é suficiente, considerando o número reduzido de empresas afetadas e o fato de que a tecnologia necessária já está disponível.
A decisão indeferiu pedidos de prorrogação feitos pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), pela operadora TIM e pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviços Móveis (Conexis Brasil Digital), que pediam mais tempo para se adequar.
Segundo Holanda, retomar o uso do prefixo 0303 não seria viável, pois poderia facilitar novas fraudes caso fossem utilizados números sem autenticação. A proposta do conselheiro foi aprovada por unanimidade pelo colegiado da Anatel.
Com a nova regra, a expectativa é de que os consumidores consigam identificar com clareza quem está ligando e por qual motivo, reduzindo o incômodo de ligações indevidas e aumentando a segurança nas comunicações telefônicas.
