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ECONOMIA

Economistas e empresários defendem texto da reforma tributária

Documento pontua que relatório do Senado ampliou a 'já elevada quantidade de regimes específicos e favorecidos aprovada pela Câmara', mas defende que a proposta mantém os pilares da reforma e trará crescimento ao País

7 novembro 2023 - 07h45
Ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore é um dos signatários
Ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore é um dos signatários - (Foto: Werther Santana/Estadão)
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Setenta economistas e empresários assinaram um manifesto em apoio à aprovação da reforma tributária, que chega a uma semana decisiva no Senado Federal. O texto endossa a proposta apresentada pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM), que deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça, 7.

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Entre os signatários do artigo estão ex-presidentes do Banco Central, como Affonso Celso Pastore, Arminio Fraga e Gustavo Loyola; ex-ministros da Fazenda, como Maílson da Nóbrega, Henrique Meirelles e Guido Mantega; economistas idealizadores do Plano Real, como Edmar Bacha e Persio Arida; secretários e ex-secretários de Fazenda, como Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt e Helcio Tokeshi; e empresários, como Jorge Gerdau e Pedro Passos.

"A reforma tributária em discussão no Senado é a mudança de que precisamos para construir um sistema tributário que impulsione o desenvolvimento econômico e social no Brasil", diz o manifesto, iniciativa do "Pra Ser Justo - movimento suprapartidário criado por organizações da sociedade civil empenhadas na aprovação da reforma. "O relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga à CCJ mantém os principais pilares da reforma."

O texto afirma, porém, que o relatório de Braga "promove a ampliação da já elevada quantidade de regimes específicos e favorecidos aprovada pela Câmara, distanciando a reforma tributária dos melhores modelos praticados no mundo". "Reconhecemos que concessões são necessárias para viabilizar politicamente a aprovação da reforma, mas advertimos que, sob a perspectiva técnica, o limite razoável já foi atingido ou mesmo superado", diz o manifesto.

Mesmo assim, os signatários recomendam a aprovação da proposta para aumentar o crescimento do País. "Os senadores e senadoras têm a responsabilidade de zelar por um modelo capaz de aumentar a produtividade e o crescimento do País, além de reduzir nossas desigualdades sociais e regionais."

Conforme os signatários, "a aprovação da PEC 45 pela Câmara dos Deputados em julho foi um momento histórico para o Brasil. Chegou o momento de o Senado Federal deixar sua marca. Que seja a de um sistema tributário mais eficiente, transparente e justo para todo o povo brasileiro".
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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