O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (11) que a votação do projeto que propõe um corte linear em benefícios e incentivos fiscais será adiada para a próxima semana. Segundo ele, a definição da pauta ocorrerá na reunião do colégio de líderes, ainda sem data marcada.
A declaração foi dada a jornalistas na Câmara dos Deputados, após questionamentos sobre a possibilidade de a proposta ser votada ainda nesta semana. "Não", respondeu o presidente, de forma direta. Ao ser perguntado se a votação deve ocorrer na próxima semana, confirmou: "Sim".
A proposta em questão trata do corte proporcional de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo governo federal, uma medida que integra as ações do Executivo para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas. O tema tem gerado debates intensos entre parlamentares e setores econômicos afetados.
Reforma tributária na pauta - Durante a mesma conversa com a imprensa, Hugo Motta também informou que o relatório final do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) sobre a regulamentação da reforma tributária será apresentado na próxima reunião do colégio de líderes. O texto tratará da criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), mecanismo considerado essencial para a operacionalização do novo modelo tributário aprovado em 2023.
“Ele está finalizando o relatório e vai apresentar no colégio de líderes, para a partir daí, definirmos a pauta de votação”, disse Motta. O presidente da Câmara revelou ter se reunido com o relator Mauro Benevides na quarta-feira (10) para discutir os detalhes do texto.
A expectativa é de que a proposta avance com o apoio da base governista e de parte da oposição, já que o tema está em debate há meses e é visto como uma das etapas mais relevantes da reforma tributária em andamento.
'PL Antifacção' também será debatido - Outro tema que deve entrar na pauta da próxima reunião do colégio de líderes é o chamado “PL Antifacção”. Segundo Motta, o projeto ainda não tem data para ser votado, mas deve ser discutido em breve com os líderes partidários. A proposta tem ganhado espaço no Congresso diante do avanço de organizações criminosas e da pressão por ações legislativas que fortaleçam o combate ao crime organizado.
Até o final desta semana, a Câmara deve se concentrar apenas em votações de projetos considerados de consenso, sem temas polêmicos ou que exijam negociações mais intensas. A estratégia é evitar impasses antes das discussões mais complexas previstas para a próxima semana.
