Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta segunda-feira (10) consulta pública sobre a proposta de Portaria Normativa que define as diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, voltado à contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e prevê que os documentos e informações sobre o processo fiquem disponíveis por 20 dias no site do MME, no Portal de Consultas Públicas e no Participa + Brasil.
De acordo com a minuta da portaria, o objetivo do leilão é garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica e atender à demanda de potência do Sistema Interligado Nacional (SIN), por meio da contratação de Sistemas de Armazenamento de Energia (SAEs) com tecnologia de baterias eletroquímicas.
A previsão é que o certame ocorra em abril de 2026. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o leilão de baterias deve ser realizado após o leilão de reserva de capacidade de 2025, que contratará novas usinas térmicas e hidrelétricas.
O processo marca mais um passo do governo na busca por modernizar a matriz elétrica brasileira, incorporando soluções de armazenamento energético que contribuam para a estabilidade do sistema e a transição para fontes renováveis.
