O Congresso Nacional articula um acordo para acelerar a tramitação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (4) pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Segundo ele, a estratégia em discussão prevê mudanças no rito de votação, especialmente na Câmara dos Deputados.
De acordo com Trad, a ideia inicial é que o texto do acordo não passe pelas comissões temáticas da Câmara e seja encaminhado diretamente ao plenário. No Senado, no entanto, a tramitação seguiria o procedimento regular, com análise prévia na Comissão de Relações Exteriores e posterior votação em plenário.
“Esse acordo não pode ser emendado por nenhum parlamentar. Ou se vota ‘sim’ ou ‘não’, o que facilita o encaminhamento da votação”, afirmou o senador durante conversa com jornalistas.
O presidente da CRE destacou que o formato do acordo internacional contribui para a tentativa de acelerar o processo legislativo, já que não há espaço para alterações no texto negociado entre os blocos. Isso reduz debates técnicos sobre mudanças pontuais e concentra a decisão no mérito da aprovação ou rejeição do tratado.
Como parte do acompanhamento do tema, a Comissão de Relações Exteriores do Senado deve criar um grupo de trabalho específico para supervisionar a tramitação do acordo e monitorar os desdobramentos políticos e técnicos relacionados ao texto. A iniciativa busca garantir que o processo avance dentro do cronograma discutido entre os parlamentares.
Segundo Nelsinho Trad, a expectativa é concluir a votação no Senado ainda na primeira quinzena de março. O senador avalia que o calendário é viável caso haja consenso político suficiente para evitar atrasos no andamento da matéria.
O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é considerado um dos mais relevantes tratados comerciais negociados pelo Brasil nas últimas décadas, com potencial de impactar setores como indústria, agronegócio e comércio exterior. Por isso, a tentativa de acelerar sua tramitação no Congresso ocorre em meio a debates sobre os efeitos econômicos e estratégicos da parceria entre os blocos.
