A presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica, o Conacen, Rosimeire Costa, participou nesta quarta-feira (28) de um debate na Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL, sobre mudanças na forma de cobrança da energia elétrica no Brasil.
O encontro fez parte da Consulta Pública nº 46/2025 e discutiu a chamada Nova Tarifa Branca. Esse modelo prevê que a energia tenha preços diferentes ao longo do dia. Em horários de maior consumo, a conta fica mais cara. Em outros períodos, mais barata.
Rosimeire afirmou que o debate é importante, mas fez um alerta. Segundo ela, o consumidor já paga caro pela energia e não pode ser ainda mais sobrecarregado.
A presidente do Conacen explicou que a maioria das famílias está no chamado ambiente regulado. Isso significa que não pode escolher o fornecedor de energia e acaba absorvendo todos os custos do setor.
Para Rosimeire, o problema é que o orçamento do setor elétrico é fechado. Quando surgem novas regras ou subsídios, o valor quase sempre vai parar na conta de luz do consumidor.
Ela também chamou atenção para as desigualdades. Muitas pessoas não têm dinheiro para investir em energia solar ou outras tecnologias. Mesmo assim, acabam pagando por benefícios que atendem apenas uma parte da população.
Durante o workshop, Rosimeire defendeu que políticas públicas do setor elétrico, como a transição para energias mais limpas, deveriam ser pagas pelo orçamento da União. Segundo ela, esses custos não deveriam ser repassados automaticamente para a conta de luz.
A presidente do Conacen contou ainda que esse posicionamento já foi levado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é evitar que o consumidor comum continue arcando sozinho com decisões estruturais do setor.
Outro ponto destacado foi a falta de equilíbrio entre os consumidores. Rosimeire alertou que quem não tem acesso à tecnologia acaba subsidiando quem tem, o que precisa ser corrigido.
Além da Tarifa Branca, o encontro discutiu temas como subsídios, excesso de contratação de energia e a variação do preço ao longo do dia. Para o Conacen, qualquer mudança precisa ser feita com cuidado e justiça.
A ANEEL segue ouvindo a sociedade. As contribuições sobre a Nova Tarifa Branca podem ser enviadas até o dia 9 de março, pelo site da Agência. As sugestões vão ajudar a definir se o modelo será alterado e de que forma isso pode impactar a conta de luz dos brasileiros.
