Enquanto boa parte do país mergulha na folia, entre confetes, serpentinas e bloquinhos lotados, Mato Grosso do Sul segue uma lógica diferente: no Estado, o Carnaval não é feriado, e o comércio pode funcionar normalmente. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de MS (Fecomércio-MS) e o Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande (Sindivarejo CG) reforçaram que não há obrigação legal de fechar as portas, nem de pagar hora extra a funcionários que trabalharem nos dias de festa.
A confusão sobre o Carnaval ser ou não um feriado é antiga. No imaginário popular, a terça-feira carnavalesca tem status de dia sagrado – ou, pelo menos, de recesso obrigatório. Mas, na prática, o Brasil nunca oficializou o Carnaval como feriado nacional. Apenas cidades que criaram leis próprias garantem a folga por decreto. Campo Grande, por exemplo, não está nessa lista.
Lojas abertas e expediente normal - A Fecomércio esclarece que de 28 de fevereiro a 4 de março o comércio pode abrir sem necessidade de pagamento de adicionais salariais ou compensação de folga. Apenas órgãos públicos devem seguir o ponto facultativo determinado pelos governos estadual e municipal.
Bancos, por exemplo, fecham durante o Carnaval e só voltam a atender na quarta-feira de cinzas, a partir do meio-dia. Mas isso não se aplica a supermercados, shoppings, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais.
“As empresas podem operar normalmente. Não há obrigatoriedade de fechamento, nem de pagamento extra aos funcionários”, reforça a Fecomércio-MS.
Carnaval no comércio: entre a folia e a planilha de vendas - O impacto da festa no comércio divide opiniões. Para alguns setores, Carnaval é sinônimo de lucro certo. Lojas de roupas, supermercados e distribuidoras de bebidas costumam registrar aumento nas vendas antes da folia. Hotéis e bares também surfam no movimento turístico gerado pelo feriado prolongado em outras partes do país.
Mas para o comércio tradicional, a história é outra. Em cidades onde os bloquinhos dominam as ruas, a clientela desaparece. Em outras, o Carnaval não chega a mudar a rotina. A recomendação da Fecomércio é que, se possível, os empregadores concedam folga na tarde da terça-feira e retomem o expediente na quarta-feira, depois do meio-dia. Mas a decisão é facultativa.
Feriado ou ponto facultativo? A diferença que confunde todo ano - A explicação para o impasse é simples: feriado nacional precisa ser decretado por lei federal, o que nunca aconteceu com o Carnaval. Algumas cidades e Estados resolveram oficializar a folga por conta própria, criando leis específicas para o período. Em Campo Grande, a terça-feira de Carnaval é apenas ponto facultativo para servidores públicos, sem impacto para o setor privado.
Isso significa que cada empresa decide se dá folga ou não. E, ao contrário de feriados oficiais, o funcionário que trabalhar nesses dias não tem direito a pagamento extra.
Conclusão: Carnaval existe, o feriado nem sempre - Se para alguns o Carnaval começa na sexta-feira e só termina na ressaca da quarta-feira de cinzas, para o comércio de Mato Grosso do Sul a festa pode ser apenas um detalhe no calendário. Lojas e empresas podem funcionar normalmente, sem precisar justificar a decisão ou pagar a mais por isso.
O Brasil pode ter um dos maiores Carnavais do mundo, mas, no mercado de trabalho, a folia nem sempre se traduz em feriado.
