As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados foram abertas nesta segunda-feira (5) e seguem até as 18h do dia 26 de janeiro, no horário de Brasília. O processo seletivo é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela execução do certame.
O concurso oferece 70 vagas imediatas, além de outras 70 para cadastro de reserva, todas destinadas a candidatos com formação de nível superior. As oportunidades estão distribuídas igualmente entre dois cargos: analista legislativo, na especialidade processo legislativo e gestão, e técnico legislativo, na especialidade assistente legislativo e administrativo, com 35 vagas para cada função.
De acordo com o edital, os candidatos podem ter graduação em qualquer área de formação, desde que o diploma seja emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A jornada de trabalho prevista é de 40 horas semanais para todos os cargos.
O certame também reserva parte das vagas para ações afirmativas. Do total oferecido, 30% serão destinadas a candidatos que se enquadrem nos critérios de cotas: 25% para pessoas negras, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. Para concorrer a essas vagas, o candidato deve indicar essa opção no momento da inscrição e realizar a autodeclaração, conforme o critério de cor ou raça adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa de inscrição varia conforme o cargo pretendido. Para o cargo de técnico legislativo, o valor é de R$ 100, enquanto os candidatos ao cargo de analista legislativo devem pagar R$ 130. O pagamento deve ser efetuado até o dia 28 de janeiro, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). O documento conta com QR Code, o que permite o pagamento via Pix.
O edital prevê a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e para doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. O prazo para solicitar a isenção vai de 5 a 12 de janeiro. No momento da solicitação, é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS), vinculado ao CadÚnico.
A remuneração é um dos principais atrativos do concurso. Os salários iniciais variam de R$ 21.008,19 a R$ 30.853,99, de acordo com o cargo ocupado, além dos benefícios previstos para os servidores da Câmara dos Deputados.
As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no dia 8 de março, em todas as capitais do país, nos turnos da manhã e da tarde. A etapa tem caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva terá duração de cinco horas, enquanto a prova discursiva contará com três horas para realização.
Segundo o edital, a avaliação objetiva será composta por 180 questões, sendo 90 de conhecimentos gerais e 90 de conhecimentos específicos. Os conteúdos programáticos, critérios de correção e demais regras estão detalhados no edital oficial do concurso.
Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pelo site do Cebraspe, onde também estão disponíveis o edital completo e outras informações sobre o processo seletivo. A expectativa é de que o concurso atraia candidatos de todo o país, em razão do número de vagas, da abrangência nacional das provas e da remuneração oferecida.
