Com ampla maioria, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 2, a Medida Provisória que cria o Programa Gás do Povo e decidiu rejeitar todos os destaques apresentados pelos parlamentares. O texto segue agora para análise do Senado, após ser aprovado por 415 votos a 29, com duas abstenções.
O Programa Gás do Povo foi criado pelo governo federal com a proposta de reforçar a política de subsídio ao gás de cozinha. A MP prevê a ampliação do número de famílias atendidas pelo Auxílio Gás dos Brasileiros, que passará de cerca de 5 milhões para 15 milhões de beneficiários, praticamente triplicando o alcance atual.
Na prática, o governo pretende ampliar a rede de apoio a famílias de baixa renda que sentem mais o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico. O programa é apresentado como uma forma de aliviar despesas básicas e reduzir a vulnerabilidade de quem depende do botijão para cozinhar no dia a dia.
Além de aumentar o público atendido, a medida provisória cria uma modalidade de distribuição gratuita de gás de cozinha. Essa nova forma de atendimento será direcionada especificamente a famílias em situação de vulnerabilidade, que terão acesso ao benefício sem custo.
A aprovação do texto sem alterações pela Câmara, com a rejeição de todos os destaques, acelera a tramitação da medida. Agora, caberá ao Senado analisar o conteúdo da MP e decidir se a transforma em lei, mantém o formato atual ou promove ajustes.
Caso seja aprovada também pelos senadores, a proposta passa a valer em caráter permanente, dentro do arcabouço de programas sociais do governo federal voltados à proteção de famílias de baixa renda.
