Câmara aprova 'combustível do futuro' sem 'jabuti' de R$ 24 bi; projeto vai à sanção

Na votação na Câmara, Arnaldo Jardim defendeu a exclusão de 'jabuti' bilionário - (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados deu um passo importante na agenda de sustentabilidade do Brasil ao aprovar o projeto de lei do "combustível do futuro". O texto, que foi acolhido por votação simbólica, segue agora para sanção presidencial. Em sua versão final, o projeto elimina o chamado "jabuti", uma proposta adicional que beneficiaria a energia solar, mas que também poderia gerar um custo de R$ 24 bilhões nas contas de luz até 2045. Esse “jabuti” foi retirado depois de intensos debates, o que, para muitos, foi um alívio, já que sobrecarregaria os consumidores.

O "combustível do futuro" faz parte de uma agenda verde que busca alavancar o Brasil como um dos principais players em energias renováveis no mundo. O objetivo é ambicioso: reduzir a emissão de carbono e cumprir metas estabelecidas em acordos internacionais, como o Acordo de Paris. Além de ser uma questão ambiental, o projeto também é uma aposta econômica. A Frente Parlamentar do Biodiesel, por exemplo, comemorou a aprovação como uma vitória que trará previsibilidade e segurança jurídica para o setor, além de criar empregos e estimular a economia.

Entre as principais propostas do projeto estão o aumento progressivo da mistura de biodiesel no óleo diesel e do etanol na gasolina. Até 2030, o Brasil deverá atingir 20% de biodiesel no diesel, com possibilidade de subir para 25% a partir de 2031. Além disso, o projeto introduz programas inovadores, como o de combustível sustentável para aviação, o chamado SAF, e o marco legal para captura e estocagem geológica de dióxido de carbono. Em resumo, o Brasil quer se posicionar como um líder global em energias limpas.

A questão dos biocombustíveis, no entanto, também envolveu disputas entre setores. De um lado, a Petrobras defendia o diesel verde R5, enquanto o agronegócio batalhava pela ampliação da produção de biometano. Ao final, prevaleceu a proposta de incluir até 10% de biometano no gás natural, o que gerou contentamento no setor agrícola. O aumento de etanol na gasolina, que pode chegar a 35%, foi visto como uma vitória para os produtores de cana-de-açúcar.

A exclusão do "jabuti" foi crucial para a aprovação. Introduzido no Senado de última hora, ele beneficiaria quem instala painéis solares, permitindo mais tempo para que pequenos geradores de energia aproveitassem os incentivos da geração distribuída. O governo, entretanto, mostrou-se contrário à medida, alegando que ela oneraria os consumidores e não estaria alinhada com os objetivos iniciais do projeto. O resultado foi uma votação tranquila na Câmara, sem grandes atritos.

Agora, o projeto aguarda a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ocorrer sem maiores complicações. Para o governo, esse é um passo importante na consolidação de uma política pública que une sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

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