Na manhã desta quarta-feira (3), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu que as companhias aéreas Azul e Gol não poderão ampliar suas rotas em parceria enquanto o contrato de codeshare entre elas não for analisado pelo órgão.
O acordo, assinado em maio de 2024, permite que voos operados por uma das empresas também sejam vendidos pela outra. Isso facilita a vida de quem viaja, oferecendo mais opções de horários e trechos em um único bilhete. O problema é que, segundo o Cade, esse tipo de acordo precisa ser notificado oficialmente — o que não foi feito na época da assinatura.
Agora, Azul e Gol têm 30 dias para regularizar a situação e enviar o contrato ao Cade. Se não fizerem isso, o acordo poderá ser suspenso imediatamente, com exceção das passagens já vendidas aos passageiros.
A decisão foi tomada pelo tribunal do Cade, após o conselheiro relator do caso, Carlos Jacques, afirmar que não se trata de uma fusão entre as empresas, mas sim da necessidade de análise dos possíveis impactos na concorrência. Para ele, parcerias entre empresas que operam no mesmo mercado, como é o caso de Azul e Gol nos voos nacionais, exigem mais atenção.
Durante o julgamento, Jacques lembrou que contratos parecidos, como os firmados entre TAM e Qatar Airways, costumam levantar menos preocupações quando envolvem companhias de países diferentes. Já no cenário interno, a análise precisa ser mais cuidadosa.
Por enquanto, as empresas podem continuar operando os voos que já estavam sob codeshare, mas não podem criar novos trechos compartilhados. O Cade vai avaliar se essa parceria pode afetar os preços, a concorrência e as opções disponíveis para os passageiros.
A Gol informou que não irá comentar o assunto. A Azul ainda não se pronunciou.
