O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Camaçari denunciou a montadora chinesa BYD ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por suposta prática antissindical. Segundo a entidade, a empresa estaria pressionando funcionários a assinarem cartas de oposição ao pagamento da contribuição sindical, interferindo diretamente na autonomia dos trabalhadores.
A denúncia foi feita com base em mensagens que teriam sido enviadas por representantes do setor de Recursos Humanos da empresa a grupos internos. Em uma das comunicações, o RH teria orientado: “Pessoal, reforçando a necessidade de entrega da carta de oposição ao desconto sindical. Entreguem a carta ao seu líder ou diretamente a mim. Deve ser entregue até 20 de outubro de 2025”.
Conduta considerada ilegal - Para o sindicato, a postura da empresa fere o artigo 8º da Constituição Federal, que garante a liberdade sindical, e viola o acordo coletivo firmado com o sindicato patronal. “Tal conduta é ilegal, abusiva e inconstitucional, configurando uma clara prática antissindical”, afirmou a entidade.
Além disso, o sindicato destacou que a mensagem indica desconhecimento do próprio acordo em vigor, já que o prazo legal para entrega das cartas de oposição teria expirado em 16 de outubro. “Ou seja, qualquer carta entregue após essa data não tem validade legal”, alegou o sindicato.
Prática antissindical em pauta - A chamada “carta de oposição” é um instrumento previsto na legislação brasileira, que permite ao trabalhador manifestar formalmente sua decisão de não contribuir com o sindicato. No entanto, segundo a entidade sindical, essa manifestação deve ser livre e espontânea, sem qualquer tipo de indução ou pressão por parte do empregador.
Segundo o sindicato, a tentativa da empresa de coletar essas cartas configura uma tentativa de desmobilizar a organização sindical no momento em que os trabalhadores se organizam no polo automotivo da cidade.
Até o fechamento desta matéria, a BYD não havia se manifestado oficialmente sobre as acusações.
