Durante a 67ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), realizada na sexta-feira (19), o Mercosul anunciou avanços significativos em três frentes estratégicas defendidas pelo governo brasileiro: a renovação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), a consolidação da agenda digital e a proposta do programa Mercosul Verde, voltado à sustentabilidade na região.
Criado em 2006, o Focem já mobilizou aproximadamente US$ 1 bilhão em recursos não reembolsáveis, beneficiando cerca de 60 projetos focados em infraestrutura e redução de assimetrias econômicas entre os países do bloco. A renovação do fundo era uma das prioridades da Presidência Pro Tempore do Brasil, assumida em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na área digital, foi finalizada a negociação da Declaração Especial sobre a Proteção da Infância e da Adolescência em Ambientes Digitais, documento que será assinado neste sábado (20), durante a Cúpula do Mercosul. A iniciativa visa estabelecer diretrizes regionais para a segurança de menores na internet.
O Brasil também apresentou a proposta do programa Mercosul Verde, que pretende articular políticas de sustentabilidade nos países da região. O objetivo é criar um marco regional para a agricultura de baixo carbono, promovendo boas práticas, ampliando a credibilidade ambiental do bloco e enfrentando possíveis barreiras ambientais no comércio internacional.
Outro ponto de destaque foi o avanço nas negociações para a inclusão dos setores automotivo e açucareiro no livre comércio do bloco. Duas reuniões do Comitê Automotivo foram realizadas para revisar o texto integral do acordo em negociação. Também foi concluída a elaboração dos Termos de Referência para um estudo sobre açúcar e etanol, que servirá de base para as tratativas futuras.
A reunião contou com a presença do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, além dos embaixadores Pablo Quirno (Argentina), Fernando Aramayo Carrasco (Bolívia), Rubén Ramírez Lezcano (Paraguai) e Mario Lubetkin (Uruguai).
