A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou uma nova medida de autorregulação para reforçar a segurança dos clientes contra fraudes em débitos automáticos. A regra, aprovada pelo Conselho de Autorregulação, determina que bancos que aderirem ao sistema terão de avisar seus correntistas com antecedência mínima de cinco dias sobre cobranças automáticas feitas por outras instituições financeiras.
Esse tipo de golpe tem atingido, sobretudo, aposentados. Muitos acabam sendo induzidos a permitir descontos em conta sem compreender exatamente a origem ou a natureza da cobrança.
Como vai funcionar o aviso prévio
Segundo a Febraban, a comunicação deverá informar ao cliente qual instituição financeira está solicitando o débito e qual será o valor descontado. A partir dessa notificação, o titular da conta poderá confirmar a operação ou solicitar o cancelamento diretamente com a instituição que teria autorizado a cobrança.
Os bancos terão liberdade para escolher a forma de aviso, que pode ser feita por aplicativo, SMS ou outro meio eletrônico que comprove a comunicação ao cliente. Só após esse procedimento o valor poderá ser debitado em conta.
O que muda para os clientes
Até hoje, os débitos automáticos interbancários eram executados diretamente na conta do cliente, sem que o banco responsável pelo relacionamento tivesse a obrigação de notificar previamente a transação. A nova regra altera esse fluxo e amplia a transparência, oferecendo aos correntistas a chance de contestar ou recusar descontos que não reconheçam.
A decisão foi tomada após o aumento das reclamações de consumidores sobre cobranças automáticas não autorizadas. A autorregulação reúne 25 instituições financeiras, entre elas os maiores bancos do país, e busca padronizar boas práticas de segurança no setor.
A expectativa é que a medida reduza as tentativas de fraude e traga mais confiança para os clientes que utilizam o débito automático como forma de pagamento.
