A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) deu início ao bloqueio de chaves Pix envolvidas em golpes e fraudes, com base em informações fornecidas pelas próprias instituições financeiras participantes do sistema.
O objetivo, segundo o BC, é fortalecer a segurança das transações via Pix, sistema que vem sendo alvo de crescente atenção por parte de criminosos. A iniciativa foi anunciada na última reunião do Fórum Pix, comitê consultivo permanente formado por cerca de 300 representantes do sistema financeiro e da sociedade civil.
A nova regra reforça o conjunto de medidas de proteção que vêm sendo adotadas pelo BC. Em setembro, a autarquia já havia limitado a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED para instituições de pagamento que não são autorizadas a operar como bancos tradicionais. A decisão foi tomada após as operações Carbono Oculto, Quasar e Tank, deflagradas pela Polícia Federal, que investigam mais de R$ 50 bilhões em movimentações financeiras suspeitas via fintechs.
Além disso, o BC determinou que instituições de pagamento devem recusar transferências para contas suspeitas de fraude, com base em dados de sistemas eletrônicos e cadastros públicos ou privados. A notificação da recusa deve ser enviada ao cliente titular da conta beneficiária.
Desde 1º de outubro, também passou a ser obrigatório que os aplicativos bancários ofereçam um botão de contestação de transações via Pix, tornando 100% digital o processo do Mecanismo Especial de Devolução (MED) — ferramenta criada para ressarcir vítimas de golpes e fraudes.
As medidas refletem o esforço do BC para equilibrar facilidade e agilidade nas transferências com segurança para os usuários, diante do aumento de crimes cibernéticos e financeiros envolvendo o Pix.
