O relator do projeto de lei (PL) que amplia a isenção do Imposto de Renda, deputado Arthur Lira (PP-AL), indicou nesta terça-feira, 12, que sua equipe chegou a realizar estudos sobre a possibilidade de incluir gastos com saúde e educação no projeto. No entanto, Lira descartou tratar do tema no texto discutido na Comissão Especial no primeiro semestre, alegando que o "público-alvo não seria o ideal" para essa mudança.
A indicação foi feita após uma ponderação do deputado Zacarias Calil (União-GO), da Frente Parlamentar Mista da Saúde, durante um almoço promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em que Lira estava presente.
O deputado Calil expressou preocupação com os impactos do projeto no setor da saúde e questionou se haveria possibilidade de mudanças nos tratamentos fiscais para gastos com saúde e educação.
Lira esclareceu que sua equipe fez estudos sobre esses gastos, que totalizam cerca de R$ 35 bilhões por ano, além de questões envolvendo o ressarcimento de despesas, destacando que, no setor de educação, há um limite para o ressarcimento, enquanto na saúde não há tal restrição.
No entanto, o ex-presidente da Câmara explicou que a proposta de ampliar a isenção do Imposto de Renda tem como objetivo beneficiar a classe média, não os mais ricos. Ele observou que, ao buscar esse público, a questão do ressarcimento recairia sobre quem ganha entre R$ 20 e 50 mil, o que, segundo Lira, não seria o público-alvo ideal. Como resultado, a proposta não contemplou a renúncia tributária para os gastos com saúde e educação.
