O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o fato de 2026 ser um ano eleitoral não representa um obstáculo para a aprovação da redução da jornada semanal de trabalho e do fim da escala 6x1 no Congresso Nacional. Segundo ele, o calendário eleitoral pode, inclusive, favorecer o avanço do debate, desde que haja mobilização da classe trabalhadora.
A declaração foi feita nesta terça-feira (30), durante coletiva de imprensa para divulgação dos dados de empregos formais gerados em novembro. Para o ministro, pautas com impacto direto na vida dos trabalhadores tendem a ganhar força em períodos eleitorais, quando parlamentares ficam mais atentos às demandas sociais.
“A jornada de trabalho, até por ser um ano eleitoral, talvez até facilite [a aprovação], em vez de ser difícil. Vai depender muito de como as categorias e a classe trabalhadora vão se mobilizar”, avaliou Marinho.
O ministro comparou o debate com a recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado. Para ele, o resultado só foi possível graças à pressão popular. “Era um debate hostil no Congresso, mas passou pelo calor das ruas. Aquela unanimidade foi, na prática, uma unanimidade forçada”, observou.
Na avaliação do ministro, a economia brasileira já tem maturidade suficiente para suportar a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais. Marinho reforçou que o fim da escala 6x1 é hoje uma das principais reivindicações, especialmente entre os trabalhadores mais jovens.
“É plenamente possível reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais e buscar um caminho para eliminar a escala 6x1, que é uma grande bandeira, sobretudo da juventude”, afirmou.
Segundo ele, a mudança não inviabilizaria atividades que funcionam sete dias por semana, como saúde, indústria e serviços essenciais. Marinho destacou que a legislação permite ajustes por meio de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores.
“Não existe uma lei que determine uma grade fixa de jornada para todas as atividades. As duas partes sentam à mesa e constroem soluções. Por isso, não vejo o ano eleitoral como impedimento para avançar nesse debate”, disse.
O ministro ponderou ainda que o tema precisa ser tratado sem polarização política. Para ele, o foco deve estar nos benefícios para a produtividade, a qualidade de vida dos trabalhadores, o ambiente de trabalho e a economia como um todo.
Atualmente, propostas sobre a redução da jornada e o fim da escala 6x1 avançam de forma diferente no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, uma subcomissão especial aprovou a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6x1.
Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou medidas mais amplas, incluindo o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso e a redução da jornada para 36 horas semanais, sem redução salarial. A proposta deve ser analisada pelo plenário ao longo de 2026.
