A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou estudos para alterar a estrutura tarifária de consumidores de baixa tensão principalmente residências e pequenos comércios de alto consumo com o objetivo de estimular a adoção da Tarifa Branca, modelo que varia conforme o horário do uso da energia.
A medida mira 2,5 milhões de unidades consumidoras que utilizam acima de 1.000 kWh por mês. Embora essa modalidade já esteja disponível, a adesão é considerada insignificante: apenas 0,1% dos 75 milhões de consumidores elegíveis optaram pelo modelo, mesmo com uma redução média de 4,8% nas contas entre os que aderiram.
Como funciona a Tarifa Branca
Na tarifa convencional, o consumidor paga o mesmo valor em qualquer horário do dia.
Na Tarifa Branca, o medidor registra o consumo em três períodos distintos:
Horas "cinza" (85% do dia) preço mais baixo, com desconto médio de 14%;
Horas "laranja" preço intermediário;
Horas "vermelhas" (entre 18h e 21h) valor mais alto, devido ao pico de demanda.
A ideia é inverter a lógica atual e tornar a Tarifa Branca o modelo padrão para consumidores de maior consumo, mantendo a tarifa tradicional apenas para os de menor gasto.
Segundo a Aneel, o modelo reflete melhor a nova realidade do sistema elétrico brasileiro, que hoje conta com maior participação de fontes solares e eólicas. Entre 10h e 14h, há grande oferta e baixo custo de geração; já no início da noite, a produção é mais cara e exige o acionamento de usinas termelétricas.
Adaptação e transição - A Aneel afirma que a mudança permitirá reorganizar o uso de equipamentos de alto consumo, como bombas de piscina, ar-condicionados, carregadores de veículos elétricos e máquinas industriais leves, priorizando horários mais baratos.
A agência ressalta, porém, que quem concentrar o uso nos horários de pico pode pagar mais caro. O objetivo, segundo o órgão, é criar incentivos para mudanças de hábito e uso mais eficiente da energia.
Para a implementação, será necessária a substituição dos medidores atuais por equipamentos inteligentes capazes de registrar o consumo hora a hora.
A troca ficará a cargo das distribuidoras, dentro de seus programas de modernização, e os custos serão reconhecidos nas revisões tarifárias, de forma diluída nas contas de luz.
A proposta será submetida a consulta pública, com participação de distribuidoras, consumidores e especialistas.
Após a consolidação das contribuições, a Aneel pretende definir o formato final da mudança, cuja implementação pode começar em 2026, de maneira gradual.
A versão preliminar prevê migração compulsória para a Tarifa Branca, mas a agência deve discutir mecanismos de reversão após um período de testes, permitindo que o consumidor retorne ao modelo convencional se o novo formato não for vantajoso.
"A baixa adesão não decorre de resistência, mas da falta de informação e do comportamento inercial", avaliou a Aneel.
"Queremos que as distribuidoras tenham papel ativo na orientação ao consumidor, explicando o funcionamento e os benefícios da tarifa."
