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ENERGIA ELÉTRICA

Aneel divulga calendário de definição das bandeiras tarifárias de energia para 2026

Janeiro começa com bandeira verde e agência anuncia datas de avaliação mês a mês

9 janeiro 2026 - 17h00
Aneel divulga calendário com datas de definição das bandeiras tarifárias de energia ao longo de 2026.
Aneel divulga calendário com datas de definição das bandeiras tarifárias de energia ao longo de 2026. - Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O ano de 2026 teve início com alívio no bolso dos consumidores de energia elétrica. Em janeiro, a conta de luz segue com a bandeira verde, o que significa ausência de cobrança adicional na tarifa. Para os próximos meses, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as decisões sobre as bandeiras tarifárias serão divulgadas ao longo do ano, conforme calendário publicado nesta semana pela agência reguladora.

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A definição da bandeira que será aplicada em fevereiro, por exemplo, está prevista para o dia 30 de janeiro. A partir dessas datas, os consumidores poderão acompanhar, mês a mês, se haverá ou não custo extra na conta de energia, de acordo com as condições de geração no país.

De acordo com a Aneel, sempre nas datas estabelecidas no cronograma, será anunciada a cor da bandeira tarifária que valerá no mês seguinte, permitindo maior previsibilidade aos consumidores residenciais, comerciais e industriais.

Segundo o calendário oficial, a definição da bandeira de março será divulgada no dia 27 de fevereiro. Na mesma data, também será anunciada a bandeira que vigorará em abril. Já a bandeira tarifária de maio será conhecida no dia 24 de abril.

Para os meses seguintes, a Aneel informou que a bandeira de junho será divulgada em 29 de maio. A de julho sairá no dia 26 de junho, enquanto a de agosto será anunciada em 31 de julho. A bandeira de setembro será divulgada no dia 28 de agosto e a de outubro no dia 25 de setembro.

Ainda conforme o cronograma, a definição da bandeira tarifária de novembro ocorrerá em 30 de outubro. A bandeira de dezembro será anunciada no dia 27 de novembro. Já a bandeira que será aplicada em janeiro de 2027 está prevista para ser divulgada no dia 23 de dezembro.

Como funcionam as bandeiras tarifárias - Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias tem como objetivo sinalizar ao consumidor os custos variáveis da geração de energia elétrica no país. As bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) produzir a energia utilizada em residências, comércios e indústrias.

A cada mês, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia as condições de geração, levando em conta fatores como o nível dos reservatórios das hidrelétricas e a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo mais elevado. Com base nessa análise, é definida a bandeira tarifária que estará em vigor.

Quando a bandeira é verde, não há acréscimo na conta de luz. Já nas bandeiras amarela ou vermelha, ocorre cobrança adicional a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, refletindo o aumento do custo de geração.

Anualmente, ao fim do período úmido, geralmente em abril, a Aneel define os valores das bandeiras tarifárias para o ciclo seguinte. Atualmente, os acréscimos praticados são os seguintes:

Na bandeira amarela, aplicada quando as condições de geração são menos favoráveis, há acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos. Na bandeira vermelha Patamar 1, quando o custo de geração é mais elevado, o adicional é de R$ 4,46 para cada 100 kWh.

Já na bandeira vermelha Patamar 2, utilizada em situações ainda mais críticas, o acréscimo chega a R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos.

A manutenção da bandeira verde no início de 2026 indica, até o momento, um cenário mais favorável para a geração de energia no país, mas as condições seguem sendo avaliadas mensalmente.

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