Uma operação conjunta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Receita Federal flagrou 4,2 mil produtos irregulares nos centros de distribuição de grandes plataformas de e-commerce durante o período da Black Friday. A fiscalização ocorreu entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, nas cidades de Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP).
Os fiscais vistoriaram ao todo 20,5 mil produtos de tecnologia e comunicação, como carregadores, câmeras sem fio, equipamentos de rede, TV Box, power banks e smartwatches. Desses, 4,2 mil não possuíam a homologação exigida pela Anatel, sendo 2,5 mil itens localizados em centros do Mercado Livre, 1,3 mil na Shopee e 300 na Amazon.
Apesar do número expressivo, a Anatel destacou que houve queda na quantidade de produtos irregulares em comparação com 2023, quando 22 mil itens foram encontrados em uma ação semelhante.
Segurança e combate ao contrabando - A operação, batizada de “Produto Legal”, tem como objetivo assegurar que os dispositivos vendidos em marketplaces sigam os padrões de segurança e qualidade definidos pela Anatel. Também busca coibir a entrada de produtos por contrabando ou descaminho — foco principal da Receita Federal.
Segundo a Anatel, produtos sem homologação podem oferecer riscos à segurança do usuário e interferência no funcionamento de redes de comunicação. A agência orienta os consumidores a sempre verificar o código de homologação dos produtos e a procedência do vendedor antes da compra.
Consumidor deve ficar atento - A recomendação da Anatel é que os consumidores priorizem compras com vendedores certificados e evitem produtos de origem duvidosa. Todos os dispositivos de telecomunicações vendidos no país devem possuir homologação, que pode ser verificada no site da agência.
A fiscalização foi considerada positiva pelas autoridades, mesmo diante do número de produtos irregulares encontrados. A queda em relação ao ano anterior é vista como sinal de que as ações vêm surtindo efeito na regulação do comércio eletrônico.
