O aumento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, que entrou em vigor nesta quinta-feira (1º), deve ter impacto direto no preço pago pelos consumidores nos postos de abastecimento. A avaliação é do diretor Jurídico de Administração e Assuntos Tributários da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), Cláudio Araújo.
Segundo ele, mesmo sem alterações nos preços praticados pela Petrobras, o reajuste do imposto estadual tende a ser repassado ao consumidor final, já que o ICMS é embutido no valor cobrado nas bombas. “O tributo faz parte da formação do preço. Portanto, a elevação da alíquota acaba sendo sentida diretamente pelo consumidor”, explicou.
Com a nova tabela, o ICMS sobre a gasolina passou de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro. No caso do diesel, o imposto subiu de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro. As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e valem para todo o território nacional, unificando os valores cobrados pelos estados.
O etanol hidratado, utilizado diretamente em veículos flex, não será impactado pelo reajuste. De acordo com Araújo, o imposto sobre o etanol é calculado de forma diferente, com alíquota percentual definida por cada estado e aplicada sobre um valor médio de referência, o que o mantém fora da nova tabela de valores fixos.
Para o representante da Brasilcom, os efeitos do aumento não devem se restringir apenas ao abastecimento. “A expectativa é de que os reajustes gerem efeito cascata nas próximas semanas, pressionando setores como o transporte de cargas e, consequentemente, os preços dos alimentos e de outros produtos”, afirmou.
O aumento do ICMS ocorre em um momento de relativa estabilidade nos preços dos combustíveis praticados pela Petrobras. Ainda assim, a elevação do imposto estadual pode reduzir o alívio no bolso do consumidor, especialmente em um cenário de inflação sensível a custos logísticos.
A recomendação de especialistas é que os consumidores acompanhem os preços nos postos e, sempre que possível, pesquisem antes de abastecer, já que o repasse do imposto pode variar conforme a política comercial de cada estabelecimento.
