A aprovação do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês foi classificada como um “passo firme” na simplificação do sistema tributário brasileiro, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A proposta foi aprovada por unanimidade pelos senadores nesta quarta-feira (5), sem mudanças em relação ao texto que veio da Câmara em outubro.
De acordo com Alcolumbre, a medida promove justiça fiscal, estimula a economia e alivia o orçamento de milhões de brasileiros. “A aprovação do projeto reafirma o princípio da progressividade tributária: quem ganha menos, paga menos; quem pode mais, contribui mais”, destacou o presidente do Senado. Ele também enfatizou que o projeto “corrige distorções com equilíbrio e serenidade, sem improvisos”.
Medida deve valer a partir de 2026 - Com a sanção presidencial, a nova tabela do Imposto de Renda passará a valer a partir de janeiro de 2026. O governo estima que 25 milhões de contribuintes serão beneficiados com isenção ou redução de IR, enquanto cerca de 200 mil pessoas com rendas mais altas terão aumento na carga tributária, com nova alíquota extra de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano.
O texto também prevê a tributação de lucros e dividendos remetidos ao exterior, com a mesma alíquota de 10%, como forma de compensar a perda de arrecadação.
“Vitória da boa política” - Alcolumbre elogiou o trabalho dos parlamentares e afirmou que a tramitação da proposta foi “célere e responsável”. Segundo ele, a aprovação é fruto de um “esforço conjunto” entre governo e oposição, destacando também a atuação do relator Renan Calheiros (MDB-AL).
“Hoje tivemos uma vitória da boa política, uma vitória do diálogo, uma vitória da cooperação”, disse. Para o presidente do Senado, o avanço da proposta representa não apenas um ajuste técnico, mas uma mensagem direta à população. “Que esta decisão se traduza efetivamente em alívio no orçamento e em confiança no futuro para as famílias brasileiras já em 2026”, completou.
A sessão também contou com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, do secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, e do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, demonstrando a importância política e econômica da aprovação.
