O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira, 24, que o governo poderá reeditar, já em janeiro de 2025, a medida provisória que criou o Programa Brasil Soberano. A ação será necessária caso o Congresso não vote a atual MP até 11 de dezembro, quando perde validade.
"Talvez até no final de dezembro, o pessoal do jurídico está avaliando, mas se não for no final de dezembro, é no comecinho de janeiro. Mas o ideal é que realmente tivéssemos aprovação", declarou Alckmin após encontro com secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico.
A MP é considerada estratégica pelo governo para mitigar os efeitos das tarifas extras impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Segundo Alckmin, houve avanço nas negociações: “a fatia das exportações afetadas caiu de 33% para 22%”. O foco agora é retirar mais itens da indústria de manufatura da lista de sobretaxados.
Exportações em alta e novos mercados - Alckmin também destacou que o Brasil deve bater recorde de exportações em 2025, com crescimento puxado por China, Canadá, Argentina e União Europeia. O agronegócio sozinho já abriu 491 novos mercados e deve encerrar o ano acima de 500.
Outro ponto mencionado foi o investimento estrangeiro direto, que somou US$ 63,3 bilhões até setembro. Segundo ele, a “janela única de investimentos”, prevista para janeiro, pode reduzir em até R$ 50 bilhões o custo Brasil.
Bolsonaro e Congresso - Alckmin minimizou possíveis impactos políticos da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a pauta do governo no Congresso. “São coisas totalmente distintas”, disse. Para ele, eventuais divergências com a base legislativa fazem parte da democracia.
