O estado de Mato Grosso do Sul receberá um significativo impulso cultural graças à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Este ano, a iniciativa destinará mais de R$ 40 milhões para fortalecer a cultura sul-mato-grossense. Deste total, R$ 20,2 milhões serão alocados para o governo estadual, enquanto os municípios compartilharão R$ 20,6 milhões.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância dessa ação e convidou todos os municípios a participarem. Em seu comunicado, Menezes ressaltou: "Alô, municípios do Mato Grosso do Sul! Aqui quem fala é Margareth Menezes, ministra da Cultura. Sabia que a sua cidade também tem o direito de receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc? Essa é a maior iniciativa voltada ao setor cultural do Brasil, e irá repassar, até 2027, 15 bilhões de reais aos estados, municípios e Distrito Federal!"
Ela também enfatizou a facilidade e a importância do cadastro para o recebimento dos recursos, incentivando os municípios a registrarem seus planos de ação na plataforma transferegov.
A PNAB é considerada a política cultural mais abrangente e estruturante da história brasileira. Com um investimento total previsto de três bilhões por ano até 2027, a iniciativa representa uma oportunidade sem precedentes para o desenvolvimento cultural em todo o país. Contudo, Menezes alertou para a proximidade do prazo final de inscrição, que é 11 de dezembro de 2023.
Ela encorajou todos os gestores a agilizarem o envio dos planos de ação, enfatizando a rapidez com que os benefícios podem ser recebidos após a adesão. "O prazo para o envio é até dia 11 de dezembro de 2023. Quanto antes a sua cidade enviar, mais rápido a sua cidade, o seu setor cultural terá o apoio."
Os planos de ação devem ser enviados ao Ministério da Cultura através da plataforma Transferegov. Esses planos indicarão como os recursos serão utilizados, seja para apoiar projetos culturais, premiar artistas ou mesmo reformar e estruturar equipamentos culturais locais.
Esta iniciativa é uma realização do Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC e a Diretoria de Assistência Técnica para estados, Distrito Federal e municípios, marcando um momento significativo na política pública de cultura do Brasil.
