O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (17), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que a criação do novo Plano Nacional de Cultura representa a concretização de um sonho pessoal. A proposta, que será enviada ao Congresso Nacional, tem o objetivo de orientar a formulação e execução das políticas culturais no Brasil nos próximos anos, substituindo o plano anterior, cuja vigência terminou em dezembro de 2024.
O plano, segundo Lula, vai garantir que a cultura não volte a ser reprimida por governos futuros. “Essa é a realização de um sonho que tenho há muito tempo, de transformar a cultura em um movimento efetivamente de base, uma coisa popular”, declarou. “Para que nenhum outro presidente, de qualquer partido ou matriz ideológica que seja, possa um dia outra vez achar que pode proibir a cultura nesse país.”
Cultura popular e descentralizada - Com forte apelo à valorização da cultura popular, Lula ressaltou que a nova diretriz não se resume a uma ação administrativa, mas sim a um marco civilizatório. Para ele, a cultura precisa ser um instrumento democrático de expressão e pertencimento. “Em vez de termos as coisas encalacradas e fechadas, tenhamos uma guerrilha democrática cultural nesse país, onde pessoas têm liberdade de fazer e provocar.”
Segundo o presidente, a proposta foi elaborada para fortalecer políticas de base e dar visibilidade a expressões culturais das periferias, dos interiores e de comunidades que historicamente ficaram à margem das ações públicas.
Lula também reforçou a necessidade de fiscalização rígida na aplicação dos recursos públicos. O presidente destacou o papel da ministra da Cultura, Margareth Menezes, na definição de uma política mais transparente de repasse aos municípios. “Nunca tivemos tanto dinheiro. Quando a Margareth decidiu distribuir aos municípios, disse que não é só distribuir, é preciso fiscalizar, para saber se está fazendo as coisas que precisam ser feitas. Se passa e não fiscaliza, não sabe se o dinheiro está cumprindo a finalidade dele.”
A fala sinaliza uma mudança no modo como o governo pretende lidar com os investimentos no setor. A descentralização dos recursos será acompanhada de uma cobrança mais efetiva sobre os resultados, exigindo maior planejamento e prestação de contas por parte dos gestores locais.
Durante seu discurso, Lula também comentou sobre sua postura ideológica. “Quando as pessoas perguntam o que eu sou ideologicamente ou politicamente, digo que sou uma metamorfose ambulante”, afirmou, citando a famosa canção de Raul Seixas. “A arte de governar o país é aceitar que a sociedade diga o que é bom fazer”, disse, defendendo uma gestão que ouça os anseios populares e não imponha modelos culturais a partir do Estado.
Crítica indireta ao governo anterior - Sem citar diretamente o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula criticou decisões tomadas na gestão passada, como o fechamento do Ministério da Cultura. Para ele, medidas como essa indicam uma tentativa de enfraquecer o setor cultural e outras áreas sociais. “Os ministérios da Cultura, das Mulheres e da Igualdade Racial não são só estruturas, mas compromissos de vocês com as pautas que representam.”
Ao afirmar que os líderes do governo “terão trabalho em transformar definitivamente a política cultural do nosso país”, Lula deixou claro que o novo plano é apenas o começo de uma estratégia mais ampla. O objetivo é consolidar políticas públicas que resistam ao tempo e às mudanças de governo, blindando o setor contra retrocessos.
A proposta enviada ao Congresso traz diretrizes que vão nortear ações nos próximos dez anos. Além de metas e estratégias, o texto aponta mecanismos de avaliação e participação social, com previsão de conferências nacionais e a criação de indicadores para medir o impacto das políticas.
A assinatura do novo Plano Nacional de Cultura foi celebrada por representantes do setor artístico e gestores públicos. Artistas, produtores culturais e lideranças comunitárias veem na iniciativa uma oportunidade de fortalecimento institucional, especialmente após anos de desmonte e instabilidade.
A expectativa é que, com o novo plano, haja maior previsibilidade para editais, projetos e programas que atendam desde grandes centros urbanos até comunidades rurais e indígenas.
Agora, o texto segue para análise do Congresso Nacional. Caso aprovado, o novo plano substituirá formalmente o anterior, vencido em dezembro do ano passado. A tramitação exigirá diálogo com diferentes frentes parlamentares, incluindo aquelas historicamente resistentes ao financiamento da cultura.
O governo aposta na articulação política para garantir que o projeto avance com rapidez e apoio suficiente. Até lá, o Ministério da Cultura continuará operando com base em diretrizes provisórias, mas alinhadas ao espírito do novo plano.
