Mato Grosso do Sul confirmou presença no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que vai de 2025 a 2029. Todos os 79 municípios do estado, além do governo estadual, enviaram seus planos de ação e garantiram participação na maior política pública contínua de incentivo à cultura já implementada no Brasil.
Durante o primeiro ciclo, que compreendeu os anos de 2023 e 2024, o estado recebeu R$ 41,02 milhões em repasses federais — valor dividido entre R$ 20,37 milhões para a esfera estadual e R$ 20,65 milhões para os municípios. De acordo com o balanço mais recente, R$ 10,56 milhões já foram efetivamente aplicados nas ações previstas, o que representa pouco mais de 25% do total disponível.
Campo Grande lidera em repasses locais - Entre os municípios, Campo Grande recebeu a maior fatia: R$ 5,75 milhões foram destinados à capital para a execução de projetos culturais diversos. A cidade de Coxim, por exemplo, foi palco do curta-metragem “Carne Amarela”, uma produção inspirada na obra da escritora indígena Gleycielli Guató, que abordou a importância do pequi no Cerrado Pantaneiro. O filme, com 15 minutos de duração, combina literatura, identidade local e educação ambiental.
Raio-x do primeiro ciclo da lei Aldir Blanc: R$ 3 bilhões distribuídos para todos os entes da Federação
No âmbito estadual, os investimentos priorizam diferentes frentes: R$ 16,3 milhões estão voltados para ações de fomento; R$ 2,4 milhões para Pontos de Cultura; R$ 607 mil para Pontões de Cultura e R$ 1 milhão para custos operacionais.
No cenário nacional, a execução dos recursos também avança. Do total de R$ 3 bilhões previstos para o primeiro ciclo, mais de R$ 1,81 bilhão já foi utilizado — o equivalente a 60,41%. Os municípios responderam por R$ 954 milhões em investimentos culturais, enquanto os estados destinaram R$ 858,38 milhões.
Entre as regiões do país, o Sul lidera em aplicação proporcional: 72,37% dos R$ 413,68 milhões recebidos foram executados. Em seguida, aparecem o Sudeste (61,05%), Norte (60,29%), Nordeste (56,80%) e Centro-Oeste, que inclui Mato Grosso do Sul, com 50,25% dos recursos utilizados.
A nova fase da Política Nacional Aldir Blanc, com validade até 2029, prevê a distribuição de R$ 12 bilhões entre estados e municípios. O valor será repassado em parcelas anuais de até R$ 3 bilhões. Os recursos poderão ser aplicados em ações como fomento direto a agentes culturais, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços artísticos, produção de eventos e obras de infraestrutura cultural.
