O Yotedy Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande (MS), foi palco, na última quinta-feira (12/12), do lançamento do livro "Tributação Estadual e Municipal no Agronegócio – Antes e Depois da Reforma Tributária", escrito pelo advogado tributarista Leonardo Furtado Loubet.
Em entrevista ao jornal A Crítica, ele destacou que a obra é fruto da sua tese de doutorado na USP (Universidade de São Paulo) defendida no mês de setembro deste ano. "Ela tem por objetivo examinar todos os tributos estaduais e municipais que incidem sobre o agronegócio", reforçou.
O autor teve de adaptar o texto durante o desenvolvimento da tese, que virou livro, para examinar de que maneira a Reforma Tributária vai impactar no setor produtivo
Leonardo Loubet lembrou que já tem uma primeira obra em que trata da tributação federal no agronegócio – trata-se do livro "Tributação Federal no Agronegócio", publicado pela Editora e Livraria Noeses.
O autor com o ex-Prefeito Marquinhos Trad
"Agora, o meu segundo livro aborda a tributação estadual e municipal no agronegócio, em que trato, entre outros temas, do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em toda a cadeia produtiva, cadeia de insumos, na cadeia dos produtores rurais, na cadeia dos adquirentes, enfim, das empresas comercializadoras", argumentou.
Da esquerda para direita: os advogados André Borges, Vladimir Rossi, Dinho Azambuja e José Espíndola
O advogado tributarista ainda trata na sua obra sobre o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), que deve ser pago por quem recebe bens ou direitos, por herança ou doação.
Os advogados Silmara e Newlley Amarilla
"Nesse ponto, destaco, sobretudo, a questão das pautas de fazendas, como avaliar uma fazenda para fins de ITCD, também do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que é um tributo de competência municipal cobrado em vendas de fazendas", explicou.
Com a Procuradora-Geral do Estado Ana Carolina Ali Garcia
No caso do ITBI, Leonardo Loubet ressaltou que nesse tema só aborda o imposto quando envolve as vendas de fazendas. "E, no meio da minha pesquisa, surgiu a Reforma Tributária e, como era a tese que estava desenvolvendo no fim do ano passado, tive de me aprofundar sobre o tema também", informou.
O autor, sua mãe Solange Furtado e seu irmão, o Promotor Luciano Loubet
O autor teve de adaptar o texto durante o desenvolvimento da tese, que virou livro, para examinar de que maneira a Reforma Tributária vai impactar no setor produtivo, em especial, para o produtor rural pessoa física.
Com o Desembargador aposentado Claudionor Miguel Abss Duarte
"No livro, eu explico como o sistema tributário é atualmente e como ele será a partir da Reforma Tributária diante dos impactos projetados, sobretudo, no que diz respeito a questões de créditos no agronegócio, bem como a carga tributária e toda a mudança que a Reforma Tributária vai trazer para o setor produtivo", detalhou.
Leonardo Loubet com seu sócio, Celso Rossato.
Quem é o autor - Leonardo Furtado Loubet é advogado tributarista, além de mestre pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e doutor pela USP em Direito Tributário.
O autor com seu pai, Wilson Loubet
Os pecuaristas Almeidinha e Gil Aguiar
Além disso, o escrito é professor-conferencista e coordenador nacional do curso de Tributação no Agronegócio, do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), e professor de pós-graduação em Direito Tributário da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários) e do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva), ambos em São Paulo (SP).
Fábio de Paula, Ramón Prieto, o autor, Rodolfo Bertin e Pop Maymone
Leonardo Loubet ainda é professor de pós-graduação do Instituto ATAME, em Goiânia (GO) e Cuiabá (MT), e da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), em Campo Grande (MS).
Dr. Chaud Salles e sua esposa Cristina Vincensi Salles
Ele também é membro-fundador do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira e autor dos livros "Tributação Federal no Agronegócio" e "Tributação Estadual e Municipal no Agronegócio: Antes e Depois da Reforma Tributária", ambos editados pela Noeses, nos anos de 2022 e 2024, respectivamente.
Leonardo Loubet e sua esposa Fabrina
Fábio Monteiro, Alexandre Ávalo, o autor, Aldivino Souza Neto e João Gilberto
