Mariah Carey obteve mais uma vitória judicial nos Estados Unidos com o encerramento definitivo do processo que a acusava de plágio no clássico natalino All I Want for Christmas Is You. Além do arquivamento da ação, a cantora foi contemplada com o pagamento de US$ 92,3 mil em honorários advocatícios, valor que deverá ser pago pelos advogados do autor da ação, o cantor country Andy Stone, conhecido artisticamente como Vince Vance.
As informações constam em documentos judiciais analisados pela revista Rolling Stone. A decisão integra um conjunto de sanções impostas pela Justiça após a magistrada responsável pelo caso concluir que a ação foi apresentada sem fundamentos sólidos.
Stone alegava que a música lançada por Mariah Carey em 1994 teria copiado uma canção de mesmo nome gravada por sua banda, Vince Vance & the Valiants, em 1988. Com base nisso, ele pedia uma indenização de US$ 20 milhões por suposta violação de direitos autorais.
O processo foi encerrado em março, quando a juíza concluiu que Stone e o coautor Troy Powers não apresentaram provas suficientes para sustentar a acusação. Na sentença, a magistrada criticou duramente a condução do caso, afirmando que os argumentos apresentados eram frágeis e desprovidos de respaldo factual. O conjunto de falhas foi classificado como “grave”, com indicação de que poderia justificar punições ainda mais severas.
Segundo a decisão, Mariah Carey e os demais réus — Sony Music, Kobalt Publishing e o produtor Walter Afanasieff — foram obrigados a gastar recursos para responder a alegações consideradas inconsistentes. O total das sanções impostas pela Justiça soma US$ 109,9 mil, incluindo mais de US$ 14 mil destinados à Sony, além de valores que serão pagos à editora e ao produtor envolvidos na criação da música.
A juíza também apontou falhas éticas na atuação dos advogados de Andy Stone, Gerard Fox e Douglas M. Schmidt. De acordo com a decisão, os representantes legais deixaram de mencionar Troy Powers em documentos protocolados no processo. Fox afirmou ao tribunal que não mantém mais contato com o coautor, argumento que foi rejeitado pela magistrada, que ressaltou que isso não isenta os advogados de suas responsabilidades profissionais enquanto não houver autorização formal para encerrar a representação.
Os advogados têm prazo até 5 de janeiro para justificar por que o descumprimento das regras de conduta profissional do estado da Califórnia não deve resultar em medidas disciplinares. Caso não apresentem explicações, novas sanções poderão ser aplicadas.
Com a decisão, a Justiça norte-americana encerra definitivamente uma disputa que se arrastou por anos e reafirma a autoria de um dos maiores sucessos natalinos da história da música pop.
