Professor de Filosofia do Direito e de Teoria Geral do Direito e da Política na ESMAGIS (Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul), Herbert Covre Lino Simão participa, nesta quinta-feira (02), às 18h30 (horário de Brasília), na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em São Paulo (SP), da cerimônia de lançamento do livro "O Fim da Dogmática Jurídica? Estudos em Homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior", de autoria de Juliano Souza de Albuquerque Maranhão e Samuel Rodrigues Barbosa.
Capa do livro "O Fim da Dogmática Jurídica? Estudos em Homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior"
Além de marcar presença no evento, Herbert Covre também escreveu um artigo para a "Seção 1 Encontros", dos organizadores da obra, intitulado "Monsieur Tercio, o philosophe". Ele explica que o livro reúne estudos em homenagem aos 80 anos de Tercio Sampaio Ferraz Júnior, que, em cerca de seis décadas de contribuições acadêmicas e atuação como advogado e parecerista, marcou diversas gerações de juristas e profissionais, seja por meio de suas aulas inspiradoras nas disciplinas de Filosofia e Teoria do Direito, seja por análises dogmáticas que fixaram distinções relevantes e forneceram bases para a construção de correntes teóricas em diversos ramos do Direito, como o Tributário, o Administrativo, Regulatório, Concorrencial, Constitucional e de Interpretação Contratual.
"Em diversos temas que provocaram impasses entre dogmáticos, a contribuição do professor Tercio, transitando entre a dogmática e a zetética, abriu caminhos inovadores e influentes. Ao observar a dogmática, não deixou de explorar os seus métodos com grande criatividade, mas ao mesmo tempo preservou a crítica filosófica e o questionamento do fundamento científico dessa prática ao concebê-la como uma arte retórica e técnica de decisão, com um papel distintivo no sistema social. Em nome dessa concepção, dedicou-se a transformar o ensino do Direito e a reconfigurar e embasar conceitos em diversos campos do saber jurídico", pontuou Herbert Covre.
O livro reúne estudos em homenagem aos 80 anos de Tercio Sampaio Ferraz Júnior, que, em cerca de seis décadas de contribuições acadêmicas e atuação como advogado
O professor da ESMAGIS reforça que nas últimas décadas o professor Tercio tem reagido, com reflexões fecundas, às implicações jurídicas e culturais das transformações tecnológicas e da mudança de percepção sobre o papel da atividade de adjudicação, cada vez mais permeável a fundamentações baseadas em considerações de moralidade política. "A obra é um convite para todos participarem dessas reflexões e a questão colocada no título é sugerida como provocação de fundo, preservando uma ambiguidade entre a discussão da finalidade da dogmática jurídica (tema de sua tese de titularidade) e a questão que o inquieta atualmente: o esgotamento da técnica dogmática na retórica jurídica", destacou.
Herbert Covre revela que foi convidado para dar sua contribuição comentando aspectos da obra do professor Tercio, tanto filosófica, quanto dogmática, indicando sua influência no pensamento atual ou seu impacto em construções doutrinárias ou solução de controvérsias dos diversos ramos jurídicos tocados por seu saber e gênio inventivo. "Procurei contribuir oferecendo uma apreciação geral sobre a sua obra e sua carreira como filósofo e jurista. Participo deste volume com uma perspectiva pessoal como integrante do cenário acadêmico", finalizou.
