O Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação elaborado pela Prefeitura de Dourados para a Lei Paulo Gustavo. O município receberá aproximadamente R$ 1,85 milhão, que serão direcionados para projetos em diversas áreas culturais.
Os recursos serão divididos em duas áreas. O setor audiovisual receberá pouco mais de R$ 1,3 milhão, destinados ao apoio à produção audiovisual (R$ 980 mil), apoio às salas de cinema (R$ 224 mil) e apoio à capacitação, formação, qualificação, cineclubes, festivais e mostras (R$ 112 mil). Grande parte dos recursos será proveniente da Lei do Fundo Setorial do Audiovisual, que só pode ser utilizada nessa área e foi acumulada devido aos contingenciamentos na cultura nos últimos anos.
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Outras áreas culturais terão à disposição cerca de R$ 533 mil, que serão aplicados em Artes Cênicas, Artes Visuais, Artesanato, Culturas Tradicionais e Populares, Dança, Literatura, Leitura e Livro, Música, Patrimônio Cultural, Produção e Gestão Cultural.
A verba da Lei Paulo Gustavo estará disponível para pessoas físicas, empresas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil, desde que atuem na área cultural.
Assim que os editais forem publicados, os interessados poderão apresentar seus projetos. Cada edital seguirá um cronograma, e normalmente o prazo para envio das propostas fica aberto por 30 dias.
