Mais de 750 profissionais do audiovisual brasileiro assinaram uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendendo a criação imediata de um marco regulatório para o setor de streaming no Brasil. O documento também foi direcionado à ministra Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, à ministra da Cultura, Margareth Menezes, e à secretária nacional do Audiovisual, Joelma Gonzaga.
A carta cobra prioridade na tramitação do PL 2331/22, que propõe que plataformas de streaming internacionais contribuam com 6% de sua receita para o fomento à produção nacional. O valor é menor do que os 12% recomendados pelo Conselho Superior do Cinema, mas é considerado um avanço por quem atua no setor. A proposta foi construída com base em modelos já adotados por países como França, Itália e Coreia do Sul.
“O audiovisual de um país registra a identidade em movimento de sua cultura. Conta quem nós somos, de onde viemos, e nos ajuda a pensar para onde queremos ir”, destaca um trecho da carta.
Demanda por soberania e proteção da indústria nacional - O documento alerta para os riscos de manter o setor sem regulamentação, transformando o Brasil apenas em um mercado consumidor, sem desenvolvimento interno sustentável. “Trata-se de garantir que a voz do Brasil continue a ser contada por brasileiros”, conclui o manifesto, que também destaca a regulação como uma questão de soberania nacional, cultura e democracia.
Entre os signatários estão nomes de destaque do cinema e da televisão brasileira, como Wagner Moura, Fernanda Torres, Petra Costa, José Padilha, Laís Bodanzky, Heitor Dhalia, Walter Salles, Kleber Mendonça Filho, Fabiano Gullane e Joel Zito Araújo. Também assinam a carta diretores premiados, roteiristas, técnicos e artistas do cinema independente, com representações de todas as regiões do país — incluindo o cinema indígena e periférico.
Setor pede atuação ativa do Executivo e do Congresso - Além do apoio ao PL 2331/22, os artistas pedem que o Executivo tenha uma atuação mais firme na defesa da indústria audiovisual brasileira, com mobilização institucional do Ministério da Cultura e a recondução da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) como relatora da proposta na Câmara.
O grupo também critica a omissão do Estado brasileiro em momentos anteriores, quando o setor cultural foi usado como “moeda de troca”, e defende uma balança comercial da cultura mais equilibrada, com o Brasil exportando sua diversidade cultural para o mundo.
