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Julgamento no STF que pode beneficiar índigenas de MS será retomado nesta quarta-feira

O julgamento vai questionar as medidas que o governo Jair Bolsonaro têm adotado para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus nas aldeias indígenas

4 agosto 2020 - 15h00Carlos Ferreira
O processo foi movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos pedindo medidas legais imediatas pelo risco real de genocídio da população indígena
O processo foi movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos pedindo medidas legais imediatas pelo risco real de genocídio da população indígena - (Foto: Bruno Kelly/Reuters)
O FLOR DA MATA - NOTICIAS

Foi adiado para amanhã (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ação que questiona as medidas que o atual Governo Federal tem adotado para evitar o avanço da pandemia da Covid-19 nas aldeias indígenas.

Na sessão de ontem (3), a primeira da corte na volta do recesso forense, houve sustentações orais de envolvidos e apenas o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, votou para confirmar os termos da liminar que havia dado.

Barroso tinha solicitado que a União formulasse em 30 dias um plano de enfrentamento da Covid-19 para os povos indígenas que estão vendo os índices de casos confirmados a cada semana em MS.  No último sábado (1º), o portal A Crítica noticiou que a atual situação dos indígenas está indo de mal a pior com o avanço da pandemia no interior de MS. Na última quinta-feira (30), dois indígenas terenas morreram de Covid-19 em Aquidauana, a 130 km de Campo Grande. São dez mortes em 15 dias.

Em seu voto na segunda, Barroso disse que essa decisão era mais adequada a um diálogo institucional do que eventualmente ordenar uma retirada de invasores dessas localidades. “Eu não quis, com todo respeito, alimentar a crença que eu considero fantasiosa de que pudesse ser singela a operação de retirar 70 mil pessoas à força de uma penada”, disse. “É preciso um planejamento, mas tem que ter um planejamento”, completou.

O processo foi movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos pedindo medidas legais imediatas pelo risco real de genocídio da população indígena.

No processo movido no início do mês passado, a Apib cita que, de acordo com o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Apib, até o dia 27 de junho, o país registrava 378 indígenas falecidos, 9.166 infectados e 112 povos atingidos pelo vírus.

Histórico - O primeiro caso da doença nas aldeias do Estado foi confirmado em maio na reserva de Dourados. A indígena contaminada era funcionária do frigorifico JBS. Outros 32 funcionários guarani-kaiowá da indústria testaram positivos.

Em Campo Grande, a primeira aldeia urbana do Brasil, a Marçal de Souza, não há nenhum caso confirmado. "A gente tem orientado, divulgado vídeo no grupo do WhatsApp da comunidade, orientados os morados, as pessoas do grupo de risco para só saírem se for de extrema necessidade. Temos feito o nosso papel como liderança. Nós indígenas somos vulneráveis, do grupo de risco", explica o cacique Josias Jordão da Aldeia Marçal de Souza, em Campo Grande.

No último dia 23, foram distribuídos testes rápidos e frascos de álcool 70 para as sete aldeias indígenas de Aquidauana, que formam uma comunidade de 11.800 pessoas no distrito de Taunay. Além dos kits de proteção – luvas, máscaras, óculos, protetores faciais e aventais -, 1.200 litros de álcool 70 e 1.200 testes rápidos para diagnóstico do coronavírus, o Governo do Estado reforçará o atendimento nas aldeias, realizado pela prefeitura, enviando uma ambulância, médico e um técnico de enfermagem. O atendimento será feito nas escolas municipais que funcionam nas aldeias.

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