O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por uma mudança significativa nos próximos meses. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o governo federal está elaborando um novo modelo que elimina a exigência de frequentar autoescolas como requisito para obtenção do documento. A ideia, segundo ele, é tornar o acesso à CNH mais simples, rápido e barato para a população.
Em entrevista a um podcast da Folha de S. Paulo, o ministro destacou que o atual processo é burocrático, caro e pouco acessível para muitos brasileiros. “É caro, trabalhoso e demorado tirar a licença de motorista no Brasil hoje. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”, afirmou Renan Filho.
De acordo com ele, a proposta tem como base experiências internacionais e foi desenvolvida pelo Ministério dos Transportes com o objetivo de reduzir o custo do processo em mais de 80%. Hoje, o valor para tirar a CNH gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, o que, segundo o ministro, é próximo ao preço de uma motocicleta usada.
A medida prevê que o candidato ainda terá de passar pelas provas teórica e prática exigidas atualmente, mas poderá se preparar de forma independente, seja com ajuda de familiares, por meio da internet ou em oficinas populares. O objetivo é baratear o processo sem comprometer a segurança ou a qualidade da formação dos condutores.
Renan Filho explicou que a nova proposta já foi concluída tecnicamente e agora aguarda análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é que, por se tratar de uma mudança que pode ser feita via regulamentação, não seja necessário passar pelo Congresso Nacional.
Além de facilitar o acesso à CNH, a proposta pretende também reduzir o número de motoristas que dirigem de forma irregular e, ao mesmo tempo, diminuir a idade média de quem consegue obter a carteira de habilitação — um fator que, segundo o ministro, impacta diretamente na empregabilidade, especialmente entre os mais jovens. “Facilitaria muito a vida do cidadão, do jovem que quer ter a carteira para buscar o primeiro emprego”, destacou.
A medida também pode beneficiar o setor produtivo, ao facilitar a mobilidade da população e estimular a regularização de condutores que atualmente não têm condições financeiras de arcar com os custos das autoescolas.
O projeto, se aprovado, representará uma mudança estrutural no modelo de formação de condutores adotado no país, que por décadas manteve como obrigatória a passagem por autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFCs). A proposta do governo Lula não elimina os exames obrigatórios, mas flexibiliza o caminho até eles, permitindo que o candidato escolha como deseja se preparar.
De acordo com Renan Filho, a medida não exige aprovação do Congresso Nacional, mas apenas regulamentação pelo presidente.
