O governo federal avalia a possibilidade de deixar de exigir aulas em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que ainda está em discussão dentro do Ministério dos Transportes, foi defendida pelo ministro Renan Filho como uma forma de baratear o processo e ampliar o acesso ao documento.
A estimativa da pasta é de que cerca de 20 milhões de pessoas no Brasil dirigem atualmente sem habilitação. A ideia do governo é criar uma alternativa menos onerosa ao atual modelo, considerado por autoridades do setor como burocrático e caro.
Apesar da intenção de facilitar o acesso, a proposta tem gerado críticas, principalmente de especialistas em segurança viária.
Em entrevista à Rádio Eldorado nesta quarta-feira (6), o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, explicou que a medida ainda está em fase de análise interna e não significa que as aulas práticas serão eliminadas do processo.
“O que se discute é o fim da obrigatoriedade de passar por um Centro de Formação de Condutores (CFC). O candidato ainda poderá optar por fazer as aulas em uma autoescola, se quiser. Mas o modelo atual é restritivo, longo e caro”, disse Catão.
Especialistas reagem e apontam riscos à segurança - A possibilidade de flexibilizar a formação de condutores gerou preocupação entre especialistas. Para o CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária, Paulo Guimarães, a medida pode comprometer a segurança no trânsito.
“Países que têm os melhores indicadores de segurança viária adotam modelos de formação mais rígidos, com enfoque educacional, e não apenas treinamento prático”, afirmou Guimarães em entrevista à Rádio Eldorado nesta terça-feira (5).
O principal argumento do governo é que o modelo atual limita o acesso à CNH, especialmente entre pessoas de baixa renda. A proposta pretende oferecer mais autonomia ao candidato, permitindo que ele escolha como se preparar para os exames teórico e prático.
Por outro lado, especialistas alertam que o processo de formação de condutores não deve ser apenas uma formalidade, mas uma preparação responsável para o trânsito. A eventual mudança ainda precisa ser detalhada, discutida publicamente e passar por regulamentação, caso avance.
