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Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul estarão nesta terça-feira (28) em Brasília em busca de solução para invasões de terras no Estado e contra as demarcações 'sem limite' da Funai (Fundação Nacional do Índio). A comitiva estadual se reunirá com o vice-presidente da República, Michel Temer, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. A reunião terá a presença de senadores, deputados federais, estaduais e produtores rurais, individuais e representados pela direção da Famasul (Federação da Agricultura de MS).
Há vinte dias, uma comitiva regional semelhante, já esteve na Capital Federal para participar de uma audiência pública com outros Estados, na Câmara dos Deputados, que contou com a presença da Ministra. Contudo, como o caso de MS é mais alarmante, produtores do Estado marcaram para hoje as 14 horas, com Gleisi Hofmann, uma reunião 'exclusiva'.
No Estado, produtores se 'prepararam' em uma audiência pública, que ocorreu ontem (27) na Assembleia Legislativa de MS. Denominada “Por uma demarcação mais justa e pacífica”, comandada pela deputada Mara Caseiro, a classe apontou 15 itens a serem defendidos na reunião marcada com a Ministra, agendada pelo coordenador da bancada federal, senador Waldemir Moka (PMDB).
As principais reivindicações elencadas são as seguintes: que seja feita suspensão imediata dos estudos visando a demarcação de terras indígenas; o cumprimento imediato da reintegração de posse nas áreas invadidas no Estado, retirando as comunidades indígenas dessas terras; que seja feita uma CPI da Funai; que seja aprovada a PEC 71/2011, que obriga a União a indenizar detentores de domínio de terra indígena expedidos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal; garantia de que as áreas invadidas não poderão ser objeto de estudos para fins de demarcação; e garantia de segurança para os produtores.
Suspender processos
Mara Caseiro disse que “um dos principais objetivos dos deputados hoje, em Brasília, é que seja suspensa a demarcação de terras aqui em Mato Grosso do Sul”. Segundo ela, no Paraná, os produtores estão unidos e parabenizaram os de MS pela mobilização que realizam contra as demarcações.
Os deputados estaduais, que na semana passada prometeram não mais votar nada na Casa de Lei estadual, até o governo federal tomar uma posição firme sobre o assunto, não realizarão sessão ordinária desta terça-feira (28) a fim de participarem da reunião com a ministra-chefe da Casa Civil. Eles querem reforçar e pedirem o atendimento a 15 reivindicações, especialmente a suspensão das demarcações de terras indígenas no País.
Audiência na AL-MS
Durante a audiência pública, na tarde de ontem, as vozes se levantaram, majoritariamente, contra as demarcações e para defender que as suspensões judiciais determinadas no Rio Grande do Sul e no Paraná também alcancem Mato Grosso do Sul. Vinte dos 24 deputados estaduais confirmaram presença em Brasília.
Produtores rurais tomaram as galerias e também foram maioria na tribuna da Assembleia Legislativa. Além dos deputados integrantes da bancada ruralista, como Zé Teixeira (DEM), também defenderam propostas para a audiência com Gleise o presidente da Famasul, Eduardo Riedel, e o da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia. Também fez uso da palavra o fazendeiro e ex-deputado estadual Ricardo Bacha, que teve fazenda invadida recentemente em Sidrolândia.
Embora tenha sido convidado para a audiência, segundo a deputada Mara, que propôs a reunião junto com Zé Teixeira, a Funai não mandou nenhum representante à reunião. O único índio presidente foi o vereador Aguilera de Souza, de Dourados, que fez um pronunciamento tímido diante da presença maciça de produtores rurais. “Índios estão brigando por uma causa justa, mas todos são irmãos”, declarou o indígena da tribuna.
