Um importante impulso financeiro foi anunciado para Mato Grosso do Sul com a alocação de R$ 4 milhões adicionais destinados à compra de produtos da agricultura familiar. A portaria nº 150, divulgada na segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, detalha os parâmetros para a execução da compra com doação simultânea no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Humberto Mello, secretário-executivo de Agricultura Familiar (SEAF), explica que os recursos são especificamente para a implementação do PAA no Estado, seguindo a modalidade Compra com Doação Simultânea. Esta iniciativa é parte de um esforço conjunto entre o Governo Federal, através do MDS, o Governo do Estado por meio da SEAF e a coordenação de compras institucionais, visando combater a fome e fomentar a geração de renda rural.
As aquisições serão realizadas conforme a metodologia estabelecida pelo Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA), focando em critérios de vulnerabilidade social e nutricional. As metas de execução serão baseadas no limite financeiro por estado e na divisão deste pelo número de unidades familiares, definindo assim o número mínimo de beneficiários fornecedores.
Agricultura familiar - (Foto: Arquivo)
Humberto Mello destaca a relevância do programa. "Com a parceria entre a SEAF, Semadesc, Agraer e municípios, estamos melhorando significativamente a condição alimentar das famílias vulneráveis", ressalta.
Carlinda Rezende, coordenadora de compras institucionais, enfatiza a importância da portaria para os produtores de hortifrutigranjeiros. "Esta é uma nova via de comercialização que beneficia os agricultores que produzem alimentos saudáveis para doação a famílias em situação de vulnerabilidade social", salienta.
Mello, por sua vez, sublinha a importância deste momento para o estado, mencionando a execução do PAA em diversas modalidades ao longo do ano. "Começamos com o PAA Produto Leite, beneficiando comunidades indígenas e agora expandimos para outros produtos, sempre focando em preços justos para os agricultores e alimentos de qualidade para as famílias vulneráveis", acrescenta.
Segundo Jaime Verruck, titular da Semades, esse apoio à agricultura familiar é uma das prioridades do Governo do Estado. "Sob a direção do governador Eduardo Riedel, estamos trabalhando para aumentar a renda dos produtores familiares e, simultaneamente, melhorar a nutrição das famílias nas cidades, aldeias e comunidades quilombolas", conclui.
