Mato Grosso do Sul tem se destacado nacionalmente pela implementação de uma política fiscal robusta e sustentável para o setor agropecuário. Programas coordenados pela Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) já destinaram mais de R$ 325 milhões em incentivos a produtores rurais, com impacto direto na produtividade e na ampliação das exportações de carne e grãos.
O sucesso dessa estratégia levou uma comitiva do Governo de Mato Grosso e de entidades do agro a visitar Campo Grande nesta quinta-feira (16), com o objetivo de conhecer os programas de incentivos fiscais aplicados pelo Governo de MS.
A missão foi composta por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), Assembleia Legislativa de MT, além de instituições como o Fórum Agro MT, Imea, Invest MT, Senai-MT e diversas associações ligadas à produção agropecuária.
Durante a visita, o secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, apresentou dois programas que têm impulsionado a cadeia produtiva sul-mato-grossense: o PDAgro e o Proape-MS.
O PDAgro concede prêmios de ICMS conforme o tipo de cultura, como algodão e outras lavouras. Já o Proape oferece abatimentos no ICMS baseados na atividade e na classificação dos produtos agropecuários — como bovinocultura, suinocultura, avicultura e piscicultura.
Esses incentivos, repassados pelos frigoríficos aos produtores, podem ser usados como créditos fiscais ou convertidos em recursos financeiros. O programa inclui ainda isenções e reduções de ICMS tanto em operações internas quanto interestaduais, tornando o ambiente de negócios mais competitivo e sustentável.
Além do impacto direto na economia rural, os programas são alinhados à meta do Governo de MS de se tornar um Estado Carbono Neutro até 2030. A política une crescimento econômico à responsabilidade ambiental, o que reforça sua posição de vanguarda no setor agropecuário brasileiro.
Para o secretário Rogério Beretta, o modelo sul-mato-grossense é exemplo de política pública eficiente e aplicável em outros estados. “É um sistema estruturado que gera resultados para todos: produtores, indústrias e governo. Além disso, estimula uma produção sustentável, com ganhos sociais, econômicos e ambientais”, afirmou.
Ele também destacou o potencial de replicabilidade do modelo em estados como Mato Grosso, que têm estrutura agropecuária sólida, mas podem ampliar resultados com políticas mais focadas na eficiência e inovação.
Setor produtivo
O encontro contou ainda com representantes da Famasul, Fiems, Aurora Alimentos, Cooasgo, JBS Seara e associações estaduais, como a Asumas (Associação Sul-Mato-Grossense de Suinocultores), ABPO-MS e Avimasul.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de MT, César Miranda, reforçou o interesse da delegação mato-grossense em aprender com os resultados de MS. “Viemos entender como os incentivos funcionam, tanto na área tributária quanto na sanidade animal. Isso contribui diretamente para aprimorarmos nossas políticas no Mato Grosso”, afirmou.
O presidente da Asumas, Renato Spera, elogiou o intercâmbio e destacou que o diálogo entre estados e setor produtivo gera avanços concretos. “Esses encontros são essenciais para aproximar as políticas públicas da realidade do campo. Quando os governos ouvem quem produz, o resultado é mais inovação, competitividade e sustentabilidade”, pontuou.
Com iniciativas estruturadas, baseadas em ciência e alinhadas às metas de sustentabilidade, Mato Grosso do Sul se consolida como referência nacional na gestão do agronegócio com responsabilidade ambiental e foco em resultados.
