A pauta da redução do ICMS em cima da bandeira tarifária de energia foi levantada pelo Sindicato Rural de Campo Grande em julho deste ano, durante a cerimônia dos 70 anos do Sindicato Rural de Campo Grande, Rochedo e Corguinho (SRCG), onde o presidente da entidade, Alessandro Coelho, entregou em mãos, ao Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, o pedido de reduzir a alíquota do ICMS para energia elétrica, enquanto durar a bandeira vermelha na cobrança.
Exatos 51 dias após o pedido, foi publicado no Diário Oficial dessa sexta-feira (27), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia, que vai valer a partir de 1º de setembro.
O desconto será aplicado apenas quando a tarifa estiver na bandeira vermelha, instituída pelo Sistema de Bandeira Tarifária instituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A redução será de:
- 15% para comerciantes, industriais, produtores, residências cuja consumo seja menor que 200 KW/h, iluminação pública, poderes e serviços públicos;
- 18% para consumidores residenciais com consumo mensal de 201 KW/h a 500 KW/h;
- 23% para consumidores residenciais com consumo mensal seja acima de 500 KW/h.
Redução do ICMS na bandeira vermelha começa a valer a partir de setembro, conforme publicação do Diário Oficial Eletrônico n. 10.618
Agilidade
Após o anúncio sobre o aumento da energia elétrica em julho, o presidente do SRCG, Alessandro Coelho, agilizou o pedido para priorizar todos os estabelecimentos rurais, mas principalmente, aqueles que possuem instalações de armazenamento, secagem, estocagem de grãos ou sistemas de irrigação.
“Os custos de produção estão dificultando o andamento de algumas atividades do campo, então. nossos associados verificaram essa redução como uma oportunidade de equilibrar as contas. Apenas repassamos o pedido ao executivo, a fim de buscar melhorias. No pedido não consideramos apenas o campo, levamos em conta a população urbana também, onde se concentra o maior volume de consumidores, que também necessita de um equilíbrio, que possibilite arcar com seus compromissos básicos”, esclarece Alessandro Coelho.
