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Heitor Freire

LIVRE PENSAR

A QUESTÃO DO JURAMENTO

6 setembro 2025 - 06h00Por Heitor Freire

Assistindo à solenidade de formatura de uma profissão, observei a forma e fórmula do juramento, o que me levou a pesquisar sobre o assunto, porque várias são as indagações que me foram suscitadas. A maioria dos formandos era constituída por mulheres. O que hoje é uma tendência natural. E como sou curioso e gosto de aprender, fui pesquisar.

Um procedimento normal na vida de quem se gradua, ou que se qualifica numa profissão, é prestar um juramento que tem uma fórmula consagrada pelo costume, que nunca sofreu contestação ou porque é mais fácil fazer sem questionar o porquê ou porque é mais fácil fazer, sem discutir.

O sinal de juramento mais comum em cerimônias é levantar a mão direita, com a palma virada para baixo, para a frente, e os dedos unidos. Quando a mão é colocada com a palma para cima, representa uma forma de mostrar sinceridade e comprometimento com o que está sendo dito. Mas a tradição é com a palma virada para baixo.

A mão direita é frequentemente associada à sinceridade e verdade, e levantar essa mão simboliza a intenção de dizer a verdade e cumprir o juramento.
Como tradicionalmente o homem sempre se dedicou às atividades profissionais, com o papel de provedor, essa tradição se manteve. Mas hoje, é muito diferente. A mulher, cada vez mais, está ocupando espaços anteriormente privativos dos homens e participando ativamente de tudo, o que leva ao questionamento que estou fazendo: não seria o caso de levar-se em consideração esse fato?

Isso naturalmente vale para o homem. E para a mulher, não deveria ser diferente?

Por quê?

Em primeiro lugar, por uma questão de polaridade, porque o lado direito do homem é o da energia positiva e o lado esquerdo, o da energia negativa. Na mulher é diferente, a energia positiva é o lado esquerdo e a energia negativa, do lado direito. Positividade e negatividade unicamente por uma questão de polaridade, como já disse.  

Ou seja, por uma questão de fidelidade com sua natureza interior, a mulher deveria prestar seu juramento estendendo o braço esquerdo.

No caso específico do juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o regulamento geral foi alterado para que o juramento seja feito em pé e com a mão direita no peito esquerdo, em vez da mão estendida à frente. Embora a motivação seja de evitar qualquer relação com o costume nazista, vale uma reflexão a respeito. 

Essa reflexão nos remete a um ensinamento de origem bíblica. No capítulo 30, do livro do Deuteronômio, versículos 11 a 14, Deus diz a Moisés: “Este mandamento que hoje lhe ordeno não é muito difícil, nem está fora do seu alcance. Ele não está no céu, para que você fique perguntando ‘ quem subirá por nós até o céu para trazê-lo a nós, a fim de que possamos ouvi-lo e colocá-lo em prática’? Também não está no além-mar, para que você fique perguntando: Quem atravessará por nós o mar, para trazer esse mandamento a nós, afim de que possamos ouvi-lo e colocá-lo em prática’? Sim, essa palavra está ao seu alcance está na sua boca e no seu coração, para que você a coloque em prática’’. Ou seja, colocou o seu mandamento no coração e na palavra do homem.

Ou seja, por linhas tortas, a OAB chegou a uma definição verdadeira. Porque o coração é a sede da consciência e a palavra tem o poder de criação. Assim, o juramento consagrou uma forma verdadeira do ponto de vista bíblico.

Essa posição assim adotada evitaria uma discussão a respeito das polaridades, porque tanto o homem como a mulher, no caso, são dotados das mesmas condições.

Enfim, fica o questionamento para quem se habilitar a definir a questão aqui proposta.

Heitor Rodrigues Freire – Corretor e imóveis e advogado.

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