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Senado Federal

Câmaras de Mato Grosso do Sul passam por diagnóstico do Interlegis, do Senado Federal

18 abril 2012 - 18h00

As câmaras municipais de Corumbá, Bonito, Jardim e Aquidauana, de Mato Grosso do Sul, receberão, entre os dias 21 e 28/04, visita técnica do INTERLEGIS, dentro do conjunto de ações para a modernização do Poder Legislativo brasileiro. As consultoras Pillar Pedreira e Amanda Albuquerque levantarão dados para elaborar diagnósticos que possibilitarão o planejamento de ações práticas mais eficazes nos processos legislativo e administrativo das Casas.

O INTERLEGIS

O Programa Interlegis - uma parceria entre o Senado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – é considerado o maior programa de modernização e integração do Legislativo brasileiro, desde 1997. Suas ações são dirigidas às Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, para a organização dos seus processos, capacitação de parlamentares e servidores e implantação de tecnologia. Assim, promove maior transparência e interação do Poder Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal, com a sociedade.

O Programa usa ferramentas como internet e videoconferência que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e o público, visando aumentar a participação da população.

Também oferece vários produtos e serviços gratuitos como o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar (SAAP), além do Portal Modelo para internet e sua hospedagem, e da área de capacitação, com a realização de diversos cursos presenciais e à distância.
Depois de uma primeira fase, com a capacitação, doação de equipamentos e programas de informática – mais de 4.300 Câmaras Municipais aderiram ao Programa e 3.544 receberam computador e impressora -, o Interlegis entrou em nova etapa. Investe em ações diretas que valorizem os recursos humanos e criem condições para que as casas desempenhem com eficiência e transparência as suas atividades.

Com isso, pretende implantar o modelo de modernização legislativa, tendo por base quatro segmentos integrados: tecnologia (nas áreas de informação, gestão e processo legislativo); capacitação de parlamentares e funcionários das casas legislativas; informação e comunicação.

Etapas da modernização legislativa, com apoio do Interlegis:
 
1. Sensibilização e reunião com a casa legislativa;
2. Elaboração do diagnóstico;
3. Montagem do Plano Diretor de Modernização;
4. Elaboração do Projeto Executivo;
5. Implantação da infra-estrutura tecnológica e legislativa;
6. Implantação de marcos jurídicos, comunicação e capacitação;
7. Implantação de mecanismos de integração legislativa;
8. Certificação das Casas Legislativas nos níveis de maturidade; e
9. Acompanhamento e medição de resultados.