Data das eleições será mudada e deve ocorrer em 15 de novembro e 20 de dezembro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), anunciou pelas redes sociais, nesta terça-feira (16), que há consenso pelo adiamento das eleições municipais de 2020 devido à pandemia de coronavírus. Segundo ele, o primeiro e o segundo turnos devem ocorrer entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Como a data das eleições está na Constituição Federal, uma mudança terá que ser votada por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados e no Senado.

Além de Alcolumbre, participaram da reunião o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE Edson Fachin e especialistas em virologia e saúde.

Para comentar o assunto esteve nesta quarta-feira (17) no programa Giro Estadual de Notícias o jornalista e especialista em Direito Eleitoral Noemir Felipetto.

Ele esclareceu que a reunião foi realizada por que deverá ser feita uma emenda na Constituição para que isso ocorra. "A Constituição estabelece que as eleições no Brasil devem ser realizadas no primeiro e último domingo de outubro. Neste ano, as datas seriam 4 e 25.  O motivo para alteração da data das eleições municipais é a pandemia de coronavírus. As medidas de isolamento social já prejudicam a organização dos partidos, e podem interferir na campanha, e até mesmo no ato da votação, por causa do toque dos eleitores nas teclas das urnas e nos instrumentos de biometria", salientou o advogado.

Felipetto explica ainda que com o adiamento das eleições as convenções partidárias deverão mudar também. "Todos os anos de eleição é editado um calendário com informações práticas sobre dia de eleição. Com esta mudança de 42 dias muita coisa será modificada no calendário eleitoral principalmente as convenções partidárias", destaca o advogado lembrando ainda que as convenções terão que ser remotas por conta da pandemia.

A entrevista completa você confere no player.

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