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ELEIÇÕES 2020

Adiamento das eleições vai mudar formas de praticar a política neste ano

22 junho 2020 - 10h50 Por Rosana Siqueira

O Senado deve aprovar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020. De acordo com a Agência Senado, os senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro e vão ouvir os representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições para discutir a PEC nº 18/2020, que adia o calendário eleitoral.

De acordo o advogado Jean Phierre Vargas  - Especialista em Direito Público e Eleitoral. Presidente das Comissões de Defesa dos Municípios e dos Advogados Publicistas da OAB/MS. Vice-Presidente do IDAMS (Instituto de Direito Administrativo do MS) que foi o entrevistado desta segunda-feira (22) do Giro Estadual de Notícias, o texto será submetido à votação. "O objetivo da ampliação é dar segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano", explica.

"Lembramos que a constituição prevê que as eleições são sempre em outubro. No entato por causa da pandemia este ano seá diferente. Por isso é muito importante a partir da definição da data da eleição contarmos alguns prazos como o calendário eleitoral, principalmente de convenções eleitorais", salientou.

Vargas adianta que a meta é realizar as eleições com o menor risco possível à saúde. "De um lado temos as normas sanitárias  os,municípios estão com o cronograma de combate a pandemia. Temos várias regras estabelecidas e por outro lado temos as regras eleitorais inclusive o que candidato pode fazer. Estas normas deverão ser seguidas em função da pandemia. São normas para serem cumpridas no campo sanitário", detalhou.

Ele lembra  ainda que o neste ano o candidato terá quem optar por inovação. "Não teremos comícios nem reuniões de aglomeração. Então a plataforma será memo no meio digital", finalizou.

A entrevista completa você confere no player.