O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que pretende resolver por meio do diálogo a revogação de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. A portaria foi revogada pelo agora ex-ministro Abraham Weintraub.
Nesta quinta-feira, parlamentares reagiram à decisão de Weintraub e ao menos dois projetos de decretos legislativos para tornar sem efeito a revogação da portaria foram apresentados na Câmara e no Senado.
"Vamos conversar com novo ministro, dialogar com ministro da articulação política para ver se nós podemos resolver isso no diálogo, sem necessidade de aprovação de um projeto de decreto legislativo. O ideal é mostrar para o governo que essa decisão do ministro, já sabendo que ia sair, talvez tenha baixa legitimidade", disse Maia.
A portaria revogada era de maio de 2016, assinado pelo ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT). O texto determinava a criação de comissões nas universidades para discutir ações afirmativas. Também afirmava que o ministério acompanharia as ações propostas na portaria.
Segundo dados de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negros eram 28,9% dos pós-graduandos, apesar de representarem 52,9% da população à época.
