O Tribunal de Justiça de MS, na busca pela excelência no que tange às audiências de custódia, deu início essa semana à utilização de uma rota de acessibilidade para condução dos custodiados portadores de deficiência ou que apresentem algum grau de mobilidade reduzida.
Todas as manhãs durante a semana, audiências de custódia são realizadas no prédio do Fórum da Capital. Viaturas trazem os cidadãos presos em flagrante delito das mais diversas delegacias da cidade para que sejam apresentados ao magistrado plantonista no Fórum de Campo Grande. Os policiais responsáveis pela escolta, então, conduzem esses detidos pelos vários degraus das escadas que levam até a sala das custódias, para que a autoridade judicial decida sobre a manutenção ou não da prisão.
Em algumas manhãs, porém, a polícia apresenta custodiados que possuem algum tipo de deficiência física ou certa redução na sua mobilidade, seja de maneira temporária ou permanente. Nesses dias, resta evidente a necessidade de instalações internas no prédio que promovam uma melhor acessibilidade a todos, seja porque para o preso se torna penoso demais o caminho até a decisão sobre o cerceamento de sua liberdade, seja porque para própria escolta o serviço do dia a dia, de repente, torna-se algo excessivo.
Pensando nisso, o TJMS criou a denominada "rota de acessibilidade", um caminho a ser percorrido pelos custodiados que, por razões diversas, não podem utilizar as habituais escadas do prédio do Fórum.
Assim, esses detidos chegarão nas viaturas direto no estacionamento. Dali, subirão de elevador até o andar onde são realizadas as audiências e, após descer uma rampa, entrarão na sala de audiências por um acesso lateral, sem precisar enfrentar qualquer lance de escadas.
Essa nova diretriz de conduta dos custodiados está em consonância com a Portaria nº 1665, editada pelo TJMS no dia 9 de janeiro deste ano, a qual instituiu a Política Judiciária Estadual de Acessibilidade e Inclusão. Ela também harmoniza com recentes mudanças nos procedimentos das audiências de custódias, como a realização de atendimento psicossocial dos presos antes de serem apresentados ao juiz.
Essas ações em conjunto demonstram o empenho do TJMS em garantir a acessibilidade, não apenas para seus servidores e colaboradores, mas para toda a sociedade indiscriminadamente.
