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JUSTIÇA

Réu é condenado a 10 anos de reclusão por tentativa de homicídio contra ex-esposa

O crime aconteceu no dia 3 de março, depois que o suspeito “se irritou” ao ver a ex-mulher sair de short curto de casa. E

9 novembro 2018 - 16h26Da redação com informações da assessoria do TJ-MS
Nesta manhã, Paulo não compareceu ao júri, mas ainda assim foi condenado por tentativa de feminicídio.
Nesta manhã, Paulo não compareceu ao júri, mas ainda assim foi condenado por tentativa de feminicídio. - Reprodução

Em decisão nesta sexta-feira (9), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu Paulo Benites da Silva foi condenado pela tentativa de homicídio de Elaine Cristina Silva. Os jurados decidiram pela condenação do réu pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima, e agravante, pois a vítima era sua convivente.

O Ministério Público requereu a condenação por homicídio qualificado nos termos da pronúncia. Sustentou a defesa do acusado a tese de desclassificação e, subsidiariamente, a exclusão das qualificadoras.

Ao final, o Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, acompanhou a tese do MP e condenou o acusado na tentativa de homicídio qualificado.



Vítima levou facadas na lateral das costas. (Foto: Reprodução do processo)

O acusado foi condenado nas sanções do art. 121 (homicídio), §2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), c/c art. 14, inciso II (forma tentada), com o aumento do art. 61, inciso II, alínea "f" (com abuso de autoridade ou prevalecendo de relações domésticas). O magistrado titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, fixou a pena em 10  anos de reclusão, em regime fechado.

Foi considerado o fato de que Paulo Benites da Silva se envolveu em novo crime, um caso de estupro contra outra esposa. Ele não compareceu ao plenário e está com prisão decretada.

Denúncia
Narra a denúncia que no dia 3 de março de 2015, às 20 horas, na Rua Raul Brunini, Vila Margarida, Paulo tentou matar Elaine Cristina Silva mediante golpes de faca.

Segundo o processo, acusado e vítima eram conviventes e, no dia dos fatos, tiveram uma discussão decorrente de ciúmes, em razão da ex-mulher ter saído em público com um short curto que Paulo não a permitia que usasse. Durante a contenda, o acusado pegou uma faca e desferiu diversos golpes na vítima, atingindo-a nas axilas, costas, peito, pescoço e abdômen.

O réu foi pronunciado no artigo 121, §2º, incisos II e IV, c/c artigo 14, inciso II e artigo 61, inciso II, alínea "f", todos do Código Penal, mas em abril de 2017 a infração foi desclassificada para lesão corporal de natureza grave (art. 129 § 1º, inciso I do CP).

Processo nº 0011552-27.2015.8.12.0001

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