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MEIO AMBIENTE

Resíduos Sólidos: Secretário diz que municípios precisam “encarar o problema”

13 Novembro 2017 - 12h12

Campo Grande (MS) – Gestores e técnicos de todos os municípios de Mato Grosso do Sul participam, nesta segunda-feira e terça-feira (13 e 14.11), no auditório do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), do Encontro sobre Gestão de Resíduos Sólidos. Na abertura do evento, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, reconheceu que a questão dos resíduos sólidos precisa ser encarada pelos gestores municipais.

“Não temos como sair dessa situação. Temos que resolver”, frisou Verruck. O desafio que os municípios têm é elaborar seus planos de gestão e construir aterros sanitários para dar a correta destinação dos resíduos sólidos. O prazo para que isso acontecesse em todo o País venceu em 2014; por enquanto, em Mato Grosso do Sul, apenas sete municípios têm aterro sanitário, incluindo Campo Grande.

 

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Mato Grosso do Sul (PERS/MS) já foi concluído e está em fase de editoração. O Encontro que acontece no Imasul já é uma ação prevista no Plano Estadual. “Trata-se de um ganho imensurável para o meio ambiente e pra qualidade de vida dos cidadãos”, ponderou o secretário, lembrando que um dos quesitos que pontua para aumentar o índice do ICMS Ecológico do município é ter o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.


O Encontro sobre Gestão de Resíduos Sólidos terá três painéis e seis palestras de debates no formato de mesa redonda. O primeiro painel – Política Nacional de Resíduos Sólidos: tendências, metas, desafios e oportunidades – com a analista de Infraestrutura da Coordenadoria de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente, Caroline Alvarenga Pertussatti. Também é ela que aborda o tema Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). O terceiro painel, na parte da tarde, está a cargo do Fiscal Ambiental e Coordenador Técnico do Programa Estadual de Resíduos Sólidos, João Mendes Silva Júnior. Ele traça um panorama da gestão de resíduos sólidos em Mato Grosso do Sul.

Na parte da tarde ainda haverá Mesa Redonda sob o tema “Atuação de órgãos de controle e fiscalização na gestão dos resíduos sólidos de Mato Grosso do Sul”, com os palestrantes: Luciano Loubet, promotor de Justiça; Fernando Silva Bernardes, assessor de gabinete da Inspetoria de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado; e Márcia Corrêa de Oliveira, advogada do Imasul.

Nesta terça-feira (14.11) prossegue com a Mesa Redonda “Arranjos intermunicipais para disposição final de resíduos sólidos” com Fernando Silva Bernardes, do TCE/MS, e Alyne Alves Lessa, Analista Ambiental do Imasul. E a última Mesa Redonda abordando “Consórcios públicos e parcerias público-privadas” tem como palestrante a advogada e consultora da Confederação Nacional de Municípios, Joanni Henrichs. O encerramento do Encontro está previsto para às 12h de amanhã. 

Texto e fotos: João Prestes –  Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro)

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