Depois de receber alguns denuncias por consumidores, a equipe do Procon/MS autuou uma loja de varejo localizada na R. Mal. Candido Mariano Rondon, Centro da Capital por estar infringindo a legislação consumerista.
Os consumidores se referiam à ausência de troco na aquisição de mercadorias, principalmente quando apresentam preços com valores terminados em centavos como é o caso de R$ 0,99 e que, ao se dirigirem aos caixas não há moedas para devolução de troco. Para a averiguação, fiscais simularam compras de produtos a exemplo de esmaltes expostos a R$ 3,99, e no caixa acontece o arredondamento para R$ 4,00.
Outro caso constatado foi relacionado a chocolate exposto no valor de R$ 1,98 por unidade, mas que na prática o cobrado foi R$ 2,00, onde a operadora de caixa alegou não possuir moedas em valores correspondentes à devolução correta. Segundo o Procon, por mais que os valores se demonstrem irrisórios a realidade é que a empresa está infringindo a legislação consumerista.
Ainda com relação ao estabelecimento comercial foi constatado que outra irregularidade é recorrente. A loja não obedece o que está estabelecido na Lei Estadual 3530/2008 que trata do atendimento prioritário a gestantes, mulheres com crianças ao colo, idosos, portadores de necessidades especiais e autistas.
