O desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) participou da reunião de criação do Codepre (Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça) nesta quinta-feira. A partir de agora, os TJs de todo o Brasil terão um órgão colegiado para definir e defender o Poder Judiciário, principalmente na autonomia e dependência em relação aos demais poderes.
Na ocasião, foi eleita a primeira Comissão Administrativa do Codepre: o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (TJMT) como presidente do Colégio; o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco (TJSP) como vice-presidente; e o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (TJPE) como secretário-geral.
Com a criação do Codepre, os integrantes do Colégio se desligarão do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, composto por presidentes e ex-presidentes de TJs.
Depois da abertura dos trabalhos, os magistrados fizeram uso da palavra para expor suas ideias e, em seguida, foi aberta a votação para a criação do Codepre: 20 votos a favor, um contra e uma abstenção. Os desembargadores deliberaram sobre o estatuto e elegeram a Comissão Administrativa e o Conselho Fiscal e Consultivo. O grupo também debateu questões de interesse comum, como o instituto do juiz das garantias, tema que será objeto de audiências públicas nos dias 16 e 30 de março, convocadas pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. O desembargador Walter Carlos Leme ofereceu a estrutura do Tribunal de Goiás para a realização da primeira reunião do Codepre, sugestão acolhida pelos colegas. A previsão é que o encontro ocorra em maio.
Participaram do encontro os desembargadores presidentes de tribunais Francisco Djalma da Silva (TJAC); Yedo Simões de Oliveira (TJAM); Washington Luis Bezerra de Araújo (TJCE); Romão Cícero de Oliveira (TJDFT); Ronaldo Gonçalves de Sousa (TJES); Walter Carlos Lemes (TJGO); Lourival de Jesus Serejo Souza (presidente eleito do TJMA); Carlos Alberto Alves da Rocha (TJMT); Nelson Missias de Morais (TJMG); Márcio Murilo da Cunha Ramos (TJPB); Adalberto Jorge Xisto Pereira (TJPR); Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (TJPE); Sebastião Ribeiro Martins (TJPI); Claudio de Mello Tavares (TJRJ); João Batista Rodrigues Rebouças (TJRN); Liselena Schifino Robles Ribeiro (vice-presidente do TJRS, representando o presidente); Paulo Kiyochi Mori (TJRO); Ricardo José Roesler (TJSC); Geraldo Francisco Pinheiro Franco (TJSP); Osório de Araújo Ramos Filho (TJSE); e Helvécio de Brito Maia Neto (TJTO).
